Audiência pública discute melhorias para cultura em Parauapebas

Esta foi a primeira audiência pública da Cultura realizada no município, com o tema “Cultura: um direito de todos”, promovida pela Câmara Municipal, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e apoio de profissionais da área.

Os pronunciamentos iniciaram com a palavra do chefe de gabinete da prefeitura, Wanterlor Bandeira, que na ocasião representou o prefeito Valmir Mariano. Wanterlor reconheceu que o governo não faz o investimento necessário na cultura. “É preciso valorizar mais os produtores de cultura da nossa cidade. Falta por parte do governo um olhar com mais dedicação, para que tenhamos uma cultura com inserção social e produção de renda”.

Em seguida, o presidente do CMPC, Girlan Pereira, fez um breve histórico das conquistas alcançadas pelos ativistas culturais e listou uma série de ações que precisam ser alcançadas, como a instituição do calendário oficial cultural de Parauapebas; criação do Centro Cultural Municipal, compreendendo casa da cultura, centro de convenções e museu; organização de plenárias e da conferência de cultura; inclusão de diversos seguimentos culturais no Conselho, dentre outras.

A secretária municipal de Cultura, Valdira Gonçalves, conhecida por “Branca”, que se encontra no cargo há menos de um mês, comunicou que pretende dar mais apoio aos artistas locais, pois o município dispõe de bons profissionais. Informou ainda que será feito um recadastramento dos artistas e das entidades culturais da cidade. “Acredito que nossos projetos vão sair do papel”.

Transparência

O produtor cultural e conselheiro Ivan Oliveira cobrou o cumprimento do que prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Desde 2010 o Festival de Cinema está na LOA, mas quando chega o mês de novembro os recursos desaparecem. A política pública existe, mas precisa ser executada. Precisamos de uma Secretaria de Cultura que funcione e não seja objeto de barganha política”, relatou.

Ivan Oliveira cobrou ainda transparência da administração municipal. “Gostaria de ver as contas da secretaria pelo menos de 2015, pois há fortes indícios de superfaturamento de shows. Recebemos denúncias de músicos que são contratados por um valor e pagam outro”.

O sindicalista e conselheiro da saúde Mardem Lima fez uma sugestão para o método de escolha do secretário de Cultura. “O prefeito poderia acatar uma tríplice indicação do Conselho para escolha do secretário. Que não seja uma secretaria de quatro paredes e que a população possa participar de fato”.

Por sua vez, o produtor cultural Tonico Ferreira falou da desvalorização dos artistas locais, que, segundo ele, recebem menos do que os profissionais que vêm de fora. Na opinião de Tonico, deveria ser o contrário, tendo em vista que isso fomentaria a economia da cidade. “Temos família aqui e o que recebemos fica aqui”. Segundo o produtor, além de serem mal remunerados, enfrentam dificuldades para receber. “Cultura é educação. Nós damos possibilidades às nossas crianças e adolescentes de ficarem longe das drogas e da prostituição”, enfatizou.

Em seguida, a Associação de Teatro de Parauapebas (ATP) apresentou um manifesto contra o descaso com a cultura. No documento, que foi lido pelo coordenador geral da entidade, Doddy Amancio, foram feitas duras críticas ao governo municipal, a maneira como é escolhido o secretário e a gestão dos recursos da pasta. Após a leitura do manifesto, o grupo teatral Cabaré Brasil fez uma encenação também criticando o prefeito.

O indígena Katop Ti Xikrin esteve presente como representante do povo indígena e pediu inserção dos índios nos movimentos culturais. “Queremos ser reconhecidos como parte da cidade; queremos participar”, informou.

Representando as agremiações juninas, Cícero Ribeiro solicitou a disponibilização de assessoria jurídica por parte da Secult, para orientar as organizações culturais. “Hoje somos 18 agremiações. Temos problemas jurídicos internos e precisamos de orientação”. A situação dificulta, inclusive, na obtenção de apoio financeiro para que as quadrilhas juninas possam atuar.

Uma queixa recorrente entre os ativistas culturais foi quanto à realização do carnaval, pois a maior parte da verba da festa é destinada para o pagamento de grandes shows. O produtor cultural Raimundo Gonçalves Pinto relatou que os blocos carnavalescos e escolas de samba da cidade recebem pouco apoio e ainda demoram para receber. Segundo ele, nem 10% do valor investido na realização do carnaval são utilizados para pagar os artistas locais.

Representantes da Vale também participaram da audiência pública. O gerente de relações institucionais, Luiz Veloso, destacou que a mineradora vai procurar atuar de maneira mais efetiva nos eventos culturais da cidade e informou que as obras do Centro Cultural devem começar até o final deste ano. A construção será erguida no Residencial Alvorá, em uma área doada pela prefeitura. O recurso para a obra é proveniente de multas da justiça trabalhista à Vale.

Representando a Subseção da OAB em Parauapebas, o advogado Rubens Moraes ressaltou que o direito a cultura é uma garantia constitucional que deve ser respeitada. “A OAB tomou ciência de graves denúncias que precisam ser investigadas. Vamos tomar as atitudes necessárias para apurá-las. A OAB não é só a casa dos advogados, mas a casa da democracia, do povo. Precisamos que vocês nos procurem para que possamos ajudar”, enfatizou.

Encerrando os trabalhos, a vereadora Eliene Soares se comprometeu a encaminhar cópia da ata e do vídeo da audiência para o Conselho de Cultura, Secretaria de Cultura, prefeito, Mesa Diretora da Câmara, Ministério Público, OAB-Parauapebas e juiz da Comarca de Parauapebas. “Ouvimos denúncias gravíssimas aqui e vamos tomar providências. Cada uma das pessoas que falou aqui representa um número grande de cidadãos que não merecem ficar sem resposta. Vou usar a minha prerrogativa de vereadora para cobrar”, destacou.

Eliene Soares finalizou anunciando a previsão orçamentária para a cultura em 2016 e pedindo o apoio para evitar que o governo reduza os recursos. Segundo a vereadora, o orçamento da Secretaria de Cultura será reduzido de R$ 13,5 milhões para R$ 7 milhões, corte de 52%. Já a verba do Conselho Municipal de Cultura cairá de R$ 1,4 milhão para apenas R$ 200 mil, redução de 86%. Por fim, os recursos do Fundo Municipal de Cultura passarão de R$ 500 mil para R$ 200 mil. É o que está previsto na LOA 2016, que se encontra tramitando na Câmara.

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Coletivo 2.8 /AscomLeg