O texto anterior previa que o presidente e os suplentes não poderiam integrar as comissões, mas o veto aos suplentes foi retirado. Desta feita, os parlamentares empossados no decorrer do mandato poderão integrar vaga nas seis comissões permanentes existentes na Casa.

A proposta de modificação foi realizada com a intenção de suprimir a impossibilidade de o suplente do vereador, no exercício do mandato, fazer parte das comissões.

Conforme explicou a vereadora Joelma, ao ocupar cadeira no parlamento compete ao suplente o exercício das tarefas destinadas ao trabalho no Legislativo, sendo a participação nas comissões instauradas uma das prerrogativas.

A parlamentar destacou, ainda, que os suplentes quando investidos no mandato, mesmo que de modo temporário, atuam na plenitude das respectivas funções. “Vejo como incabível o impedimento constante do Regimento Interno desta Casa, na medida em que obstaculiza o exercício das prerrogativas inerentes ao mandato de vereador, dentre as quais o funcionamento nas comissões permanentes, através do qual o suplente pode bem exercer, principalmente, a função fiscalizatória, que é parte das atribuições da Câmara Municipal de Parauapebas”, concluiu.

Após o Projeto de Resolução ser aprovado em discussão única pelos parlamentares, a sessão foi suspensa para que os vereadores pudessem organizar a eleição dos novos integrantes das comissões que se encontravam desfalcadas.

As comissões, que são integradas por um presidente e dois relatores, passam a ser compostas da seguinte forma:

- Comissão Permanente de Justiça e Redação

Joelma de Moura Leite

Eliene Soares da Silva

Euzébio Rodrigues dos Silva

- Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Moacir Charles Agnelo Borges

José Francisco Amaral Pavão

João Assi

- Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social

Joelma de Moura Leite

Francisco Amaral Pavão

Moacir Charles Agnelo Borges

- Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços Públicos, Minas e Energia

Bruno Leonardo Araújo Soares

Euzébio Rodrigues dos Santos

Israel Pereira Barros

- Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Defesa do Meio Ambiente

Teca Gonçalves

José Marcelo Alves Figueira

Eliene Soares Sousa da Silva

- Comissão Permanente de Direitos Humanos

Ivaniti José

Bruno Leonardo Araújo Soares

Israel Pereira Barros

Texto: Josiane Quintino
Fotos: Felipe Borges
AscomLeg