Parlamento propõe obras de asfaltamento, manutenção de vias e melhorias no transporte público de passageiros
Na sessão ordinária de terça-feira (26), os vereadores analisaram e debateram problemáticas acerca de asfaltamento, manutenção de pavimento e rota do transporte público de passageiros.
Sobre o assunto em debate, o vereador Aurélio Goiano (PSD) apresentou ao plenário a Indicação nº 151/2022, pedindo ao Poder Executivo municipal que adquira uma usina de asfalto para o município.
Vereador Aurélio Goiano
Conforme ressaltou o vereador, a população está sofrendo com a péssima condição em que as vias municipais se encontram, pois são incontáveis os buracos que causam transtorno e muito prejuízo a quem trafega pela cidade.
“Minha intenção é resolver esse problema, dando ao município a oportunidade da autossuficiência em produzir o próprio asfalto que necessita, proporcionando maior celeridade aos serviços de pavimentação asfáltica nas vias da cidade, especialmente nos pequenos reparos, fomentando o comércio local, já que a usina de asfalto irá atrair comerciantes em razão do fornecimento de insumos como pedra brita, pedrisco e cimento asfáltico, necessários para haver a produção de asfalto aqui em nosso município”, destacou Aurélio Goiano.
Já o vereador Ivanaldo Braz (PDT) apresentou duas indicações, requisitando melhorias nas estradas da zona rural.
Na Indicação nº 155/2022, o legislador solicitou que a prefeitura providencie drenagem e realização de recuperação do pavimento asfáltico nas ruas e na estrada de acesso à Vila Sanção.
Vereador Ivanaldo Braz
Segundo revelou o vereador, devido à temporada de fortes chuvas, seguidas pelas enxurradas, as ruas da Vila Sanção e a estrada que dá acesso à localidade estão extremamente danificadas, motivo de muitas reclamações, pois têm causado inúmeros transtornos aos transeuntes e moradores da região.
Braz ainda contou que as ruas e estradas estão arruinadas em virtude da ineficácia da drenagem urbana e por isso necessitam de urgentes melhorias.
Também receberam atenção do parlamentar a recuperação e a manutenção do pavimento asfáltico da estrada de acesso à Vila Paulo Fonteles.
Na Indicação nº 156/2022, o vereador Braz explicou que a estrada que dá acesso à Vila Paulo Fonteles está bastante danificada, dificultando a locomoção dos moradores até a cidade.
Para ele, a situação fere o direito de ir e vir, uma garantia constitucional, sendo a recuperação da malha asfáltica uma necessidade e direito do povo de se locomover por todo o município, principalmente na zona rural, que geralmente é um lugar mais afastado e muitas vezes de difícil acesso.
Além disso, eventuais prejuízos causados aos cidadãos, por acidentes ou danos aos veículos, pela falta de manutenção das vias, podem trazer encargos jurídicos e responsabilização ao município.
Na ocasião, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) também apresentou duas indicações. Por meio da Indicação nº 157/2022, Rafael pediu ao Poder Executivo a reforma dos centros comunitários do Residencial Alto Bonito, do Bairro dos Minérios e do Bairro Nova Carajás.
Vereador Rafael Ribeiro
O parlamentar explicou que este é um anseio da população, que necessita de espaços para o desenvolvimento de projetos sociais. Como os espaços físicos estão com a estrutura deteriorada, é necessário que eles passem por readequação e modernização, visando cumprir melhor seus papéis sociais no atendimento à população dos projetos habitacionais do município, que poderão contar com espaço moderno e mais confortável para eventos, reuniões, palestras e cursos.
Em seu segundo pedido, oficializado na Indicação nº 158/2022, Rafael requisitou a limpeza das vias das vilas Onalício Barros e Cedere I, bem como a contratação de equipe permanente de limpeza das referidas comunidades, com prioridade de contratação da mão de obra local.
Segundo contou o vereador, a limpeza pública é uma reivindicação pertinente e tem sido muito solicitada por lideranças das duas comunidades, visto que algumas vias apresentam mato muito alto, além de entulhos e outros lixos.
Por isso, é preciso analisar a possibilidade da contratação e disponibilização de uma equipe permanente para limpeza das vias das comunidades, sendo esta equipe composta por moradores da localidade.
O vereador Elvis Silva, popularmente conhecido como "Zé do Bode" (MDB), submeteu à votação a Indicação n° 160/2022, requisitando ao Poder Executivo municipal a instituição do Programa IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental em Parauapebas.
Vereador Zé do Bode
Em sua indicação, Zé do Bode explicou que o IPTU Verde é uma prática adotada em alguns municípios brasileiros, onde se aplica descontos, em diferentes níveis, para contribuintes que adotem práticas sustentáveis em sua propriedade urbana e representa um passo importante no caminho para a construção de cidades mais sustentáveis.
"O IPTU Verde é um exemplo de como os governos podem incentivar práticas sustentáveis sem, necessariamente, executar grandes obras públicas. A redução de tributação municipal para moradores e empresas que aplicam práticas sustentáveis e procuram estar em harmonia com o meio ambiente é uma forma de a administração pública se colocar como um facilitador, para que a sociedade possa assumir seu papel com o futuro do nosso planeta”, assegurou o parlamentar.
Sempre atuante, a vereadora Raianny Rodrigues (Pros) também submeteu duas indicações para apreciação do plenário. Na indicação nº 161/2022, a legisladora propôs ao Executivo a inclusão do Bairro Populares I na rota do transporte coletivo de passageiros.
Vereadora Raianny Rodrigues
A vereadora revelou que o pedido é resultado de visitas e reuniões que ela realizou no bairro, pois os moradores afirmam ser constante a falta de ônibus para fazer o transporte de passageiros para os demais bairros da cidade. Assim, a inclusão do Bairro Populares I na rota vai permitir maior comodidade aos moradores.
Por fim, Raianny Rodrigues apresentou a Indicação nº 162/2022, solicitando a sinalização vertical com placas e horizontal com faixa para travessia de pedestres em frente ao Partage Shopping.
Raianny contou ainda que este também é um pedido dos moradores da cidade, pois no local é necessária maior segurança para a população que diariamente visita as dependências do shopping e por muitas vezes correm risco de morte ao atravessarem a pista que hoje não tem nenhum tipo de sinalização.
Após as devidas apresentações, todas as indicações foram aprovadas pelos demais vereadores e enviadas ao Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, que deverão analisar e se possível implementar os pedidos.
Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva (AscomLeg 2022)
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