Câmara aprova lei que aumenta o número de jovens atendidos no Projeto Start
Na sessão ordinária de terça-feira (26), o parlamento municipal aprovou em unanimidade o Projeto de Lei nº 61/2022, que altera a Lei Municipal nº 5.037, de 8 de dezembro de 2021, e aumenta o número de jovens a serem atendidos pelo Projeto Start.
A ampliação no quantitativo de jovens ocorreu devido à grande procura do programa. A Secretaria Municipal de Juventude (Sejuv) implantou a primeira turma do Projeto Start e constatou que o número de inscrições superou a quantidade de vagas ofertadas, criando um déficit na oferta.
Diante disto, o Poder Executivo enviou à Casa Legislativa o PL 61/2022, requisitando alteração na lei que implementou o programa para ampliar a quantidade de jovens a serem atendidos pelo Projeto Start e retirar a periodicidade trimestral do edital do processo de seleção.
Com a aprovação do PL na CMP, mais jovens serão atendidos pelo programa, que tem o objetivo de contribuir para a formação e capacitação dos jovens de Parauapebas, gerando oportunidades de primeiro emprego e contribuindo com a renda dos beneficiados, por meio do auxílio financeiro Bolsa Start.
O processo de seleção do programa acontece através de edital publicado pela Sejuv, mediante ampla divulgação no Diário Oficial e no site do município de Parauapebas. Com a nova lei, o Projeto Start tem como meta beneficiar mil e quarenta jovens anualmente, com cursos que terão duração de três meses.
Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva (AscomLeg 2022)
Redes Sociais