Vereadores solicitam providências para melhoria do cotidiano da população

Na ocasião, a vereadora Eliene Soares (MDB) oficializou dois pedidos à administração municipal. Na Indicação nº 72/2022, a legisladora pediu à prefeitura que elabore estudo técnico com vistas a orientar construção e sinalização de ciclovias nas ruas “E”, “F”, perímetro urbano da Rodovia PA-275 e extensões, para garantir a segurança no tráfego de ciclistas e otimizar a mobilidade nas vias de grande fluxo.

Vereadora Eliene Soares

Eliene Soares explicou que o pedido foi realizado em respeito a quem enfrenta o trânsito diariamente, seja pedalando, dirigindo, pilotando ou mesmo a pé, e em consideração àqueles que buscam uma vida saudável ou que se valem da bicicleta como meio de transporte, já que o estudo de mobilidade para implantar ciclovias nas ruas “E” e “F”, do Bairro Cidade Nova e ao longo do perímetro urbano da PA-275 vai facilitar o tráfego nessas vias, que possuem maior trânsito na área urbana.

“Quando concretizada, essa medida terá impacto imediato à vida de milhares de pessoas, no sentido de ofertar segurança e pacificar a convivência entre quem pedala e aqueles que conduzem veículos automotores. Este pedido pode ser executado utilizando os seis milhões de reais do orçamento municipal destinados a projetos de construção e revitalização de calçadas sociais e ciclovias. Só um milhão e 693 mil reais desse recurso foram empenhados até o momento, com saldo suficiente para concretizar o pedido aqui feito”, assegurou Eliene Soares.

A vereadora ainda requisitou, por meio da Indicação nº 73/2022, que o prefeito Darci Lermen dê publicidade à revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Executivo Municipal.

Para Eliene Soares, é importante que haja transparência sobre o que está sendo feito na revisão do PCCR, a fim de que o plano seja minimamente uma construção coletiva e o mais abrangente possível, para que os servidores se sintam incluídos, valorizados e cada vez mais motivados a prestar serviços de qualidade à sociedade, porque as mudanças no plano de carreira dos servidores do Executivo vão abarcar, de alguma forma, pelo menos 4.500 trabalhadores concursados.

Por sua vez, o vereador Elias Ferreira (PSB), popularmente conhecido como “Elias da Construforte”, apresentou as indicações nº 79 e 80/2022 ao plenário.

Vereador Elias da Construforte

Na primeira indicação, o parlamentar sugeriu a criação de grupos ocupacionais de especialistas em infraestrutura, saneamento e gestão governamental, instituindo gratificações com acréscimos de atribuição. Para tal, Elias da Construforte sugeriu a alteração da Lei nº 4.400/2010.

O legislador encaminhou junto com a indicação a minuta do projeto de lei, já que a iniciativa deste projeto deve ser do Poder Executivo. Para ele, o tema é de grande relevância, pois trará maior segurança para o exercício das atividades técnicas de forma a garantir a responsabilidade dos serviços prestados, cujas atividades são fiscalizadas pelo respectivo Conselho Regional Federal.

Já na Indicação nº 80/2022, Elias da Construforte requisitou a alteração na ementa e artigos da Lei Municipal nº 4.850/2019, que cria grupos ocupacionais de especialista em meio ambiente e de gestão governamental e que institui gratificações a estes servidores.

Na ocasião, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) também apresentou duas indicações. Na primeira, de nº 77/2022, o parlamentar pediu ao Poder Executivo que realize a construção de rede de drenagem e pavimentação asfáltica do Bairro São Lucas I, no Complexo VS-10.

Vereador Rafael Ribeiro

Segundo contou o vereador, o Bairro São Lucas I, que integra o complexo de bairros VS-10, apresenta problemas em sua infraestrutura, necessitando com urgência de melhorias.

“Para atender à solicitação da população, que necessita se locomover diariamente pelas vias do referido bairro, solicito a construção de rede de drenagem, bem como a pavimentação asfáltica de todas as ruas da localidade, o que proporcionará condições adequadas de acessibilidade e bem-estar à população do Bairro São Lucas I”, alegou Rafael Ribeiro.

Em seguida, na Indicação nº 78/2022, o parlamentar solicitou a implantação de rede de abastecimento de água encanada para o bairro. Rafael Ribeiro contou que esta é uma solicitação dos moradores do Bairro São Lucas I, que se sentem penalizados pela falta do serviço de abastecimento de água encanada e atualmente dependem do abastecimento por carros-pipa.

Ainda na sessão ordinária, o vereador Francisco Eloecio (Republicanos) requisitou, na Indicação n° 76/2022, que o Executivo Municipal realize manutenção e ampliação do campo de futebol na comunidade Cedere I, na zona rural de Parauapebas.

Vereador Francisco Eloecio

O campo de futebol da comunidade é utilizado para eventos, campeonatos e projetos sociais voltados ao lazer e ao desenvolvimento. A manutenção e a ampliação vão proporcionar lazer na área rural, qualidade de vida e o desenvolvimento social das famílias do campo.

O vereador explicou que o campo detém pouca estrutura física para atender aos praticantes do esporte, sendo uma dificuldade para todos que utilizam do espaço, uma vez que não conta com vestiários, arquibancada e iluminação, o que limita e muito as atividades que ali poderiam ser exercidas. As melhorias no campo de futebol vão atender, além da comunidade de Cedere I, a outras comunidades próximas.

Por fim, o vereador Elvis Silva (MDB), conhecido como “Zé do Bode”, apresentou a Indicação nº 81/2022, propondo ao Poder Executivo Municipal a criação e/ou implantação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt).

Vereador Zé do Bode

Zé do Bode explicou que o Sesmt é uma equipe de profissionais da saúde que ficam dentro das empresas para proteger a integridade física dos trabalhadores e que este serviço está estabelecido no artigo nº 162 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Norma Regulamentadora nº 04.

“Dependendo da quantidade de empregados e da natureza das atividades, o serviço pode incluir médico e enfermeiro do trabalho, técnico de enfermagem do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e técnico de segurança do trabalho. Este serviço especializado tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho”, ressaltou o vereador Zé do Bode.

As proposições foram submetidas à apreciação do plenário, que se manifestou favoravelmente a todas elas. Com a aprovação, as referidas indicações serão enviadas ao Poder Executivo municipal, que deverá analisar e, se houver disponibilidade orçamentária, executar os pedidos aprovados.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges (AscomLeg 2022)