Secretária de Fazenda apresenta pedido de readequação orçamentária

Conforme ressaltou Maria Mendes, a solicitação de 80 milhões de reais é uma estimativa de gastos precisos para o funcionamento de secretarias fundamentais para o bom andamento dos serviços públicos municipais.

“Não significa que o valor solicitado na suplementação seja utilizado. Como algumas pastas apresentam dificuldades de complementar os trabalhos, precisamos de uma readequação orçamentária, visto que a maior despesa é com a folha de pagamento”, explicou a secretária.

Estiveram presentes durante a reunião os vereadores Marcelo Parceirinho (PMDB), Bruno Soares (PP), Ivaniti Barrão (PSDC), João Assi, o João do Feijão (SD), Charles Borges (SD), José Pavão (SD), Teca Gonçalves (PV), Joelma Leite (PT), Zacarias Marques (PP), Euzébio Rodrigues (PT) e o presidente da Câmara, vereador Ivanaldo Braz (SDD).

Maria Mendes contou aos parlamentares que apesar da previsão orçamentária houve bloqueio de dotação em relação ao aumento da demanda. “O planejamento foi feito, mas com o corte não conseguiu se adequar à realidade. Nossa proposta é retirar recursos da Seplan [Secretaria de Planejamento] e da Seden [Secretaria de Desenvolvimento] para que a verba seja destinada à Semas [Secretaria Municipal de Assistência Social]”, revelou.

Finalizando as explanações, a titular da Sefaz explicou que o pedido está sendo feito para que os atendimentos prioritários à comunidade não parem. “Para que a Semas mantenha os programas funcionando em benefício da população de baixa renda, são necessários seis milhões de reais. Sem isso, a secretaria não terá estrutura para funcionar”.

Durante a reunião, o vereador Bruno Soares questionou a paralisação da construção do restaurante popular e perguntou quando esta obra seria iniciada. O secretario Plácido Farias explicou que as obras devem ser iniciadas ainda em janeiro do ano que vem.

O recurso advindo da readequação orçamentária será destinado aos serviços de pavimentação, tapa buracos e máquinas na pasta de obras. A previsão é que sejam enviados 36 milhões de reais para a Secretaria de Educação e 13 milhões para a pasta da Saúde.

O vereador Zacarias Marques pediu às comissões que dessem celeridade à análise do projeto que solicita a suplementação. Para o vereador Bruno, a comunidade precisa ser informada de modo mais amplo sobre a destinação orçamentária municipal.

“A suplementação é fundamental para que fique esclarecido para onde está indo a arrecadação. Poderíamos realizar uma audiência pública para debater este assunto junto aos munícipes”, sugeriu Bruno Soares.

O projeto de lei que propõe a suplementação tramitará pelas comissões de Justiça e Redação e de Orçamento, bem como pela procuradoria legislativa. Após análise, será colocado para apreciação plenária em sessão ordinária. (Josiane Quintino / Ascom CMP)