Dia dos Colaboradores da Mineração e Dia da Segurança do Cidadão são incluídos no calendário oficial de Parauapebas
Dois projetos de lei que inserem datas no calendário municipal oficial de Parauapebas foram aprovados pelos vereadores na sessão da Câmara realizada quarta-feira (13).
Joel propôs a criação do Dia Municipal dos Colaboradores da Mineração
Colaboradores da mineração
A primeira data criada foi por meio do Projeto de Lei nº 131/2021, de autoria de Joel do Sindicato (PDT), que institui o Dia Municipal dos Colaboradores da Mineração, a ser celebrado anualmente em 7 de maio.
Na justificativa da proposição, o vereador relata que a origem de Parauapebas está historicamente ligada à exploração da atividade minerária em Carajás. Além disso, o município não teria o atual cenário socioeconômico se não fosse pelo trabalho desenvolvido por milhares de pessoas em prol da produção de riqueza decorrente da extração e desenvolvimento da atividade minerária.
“Portanto, é sensato lembrar e ratificar que nossa maior riqueza é nosso povo, o qual, a seu turno, pode ser espelhado nos colaboradores que todos os dias, desde antes mesmo da emancipação do município de Parauapebas, desenvolve a atividade minerária que ainda hoje mantém esta cidade como destaque no ambiente econômico nacional”, ressaltou Joel do Sindicato.
De acordo com o projeto, o colaborador da mineração é todo aquele trabalhador que, de forma legal, direta ou indiretamente, colabora para o exercício da atividade minerária ligada ao setor mineral e de apoio à indústria da mineração. A escolha do dia 7 de maio para celebrar a data se dá em função de ser o Dia Mundial da Mineração.
Segurança do cidadão
Já no Projeto de Lei nº 132/2021, de autoria do prefeito Darci Lermen, foi criado o Dia da Segurança Municipal em Defesa do Cidadão do Município de Parauapebas, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro.
“A data tem como objetivo conscientizar que a segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, conforme dispõe o artigo 144 da Constituição Federal”, diz o prefeito em trecho da justificativa.
Na justificativa da matéria, Darci informa ainda que o dia 13 de dezembro foi escolhido por ser a data de criação da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), órgão responsável pelo planejamento, organização, gerenciamento, coordenação, execução e controle dos programas de segurança pública no município.
O prefeito ressalta ainda que a Semsi é composta por órgãos que atuam de forma insaciável na prevenção e combate à violência em Parauapebas, sendo eles: o Centro de Controle e Operações – CCO; a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – Comdec; a Guarda Municipal de Parauapebas – GMP; o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT; o Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC; e, em cooperação com a autarquia técnico-científica do Estado do Pará, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves/IML.
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2021
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