Joel do Sindicato e Elias da Construforte requerem instalação de poços artesianos e iluminação pública
Em duas proposições separadas, os vereadores Elias da Construforte (PSB) e Joel do Sindicato (PDT) solicitaram, na sessão desta terça-feira (28), que a prefeitura viabilize a perfuração e instalação de dois poços artesianos no Loteamento Vale Verde, situado na Colônia Paulo Fonteles, na zona rural de Parauapebas (Indicação nº 593/2021); e providencie iluminação pública no Bairro Jardim Eldorado, localizado no complexo VS-10 (Indicação nº 606/2021).
Poços artesianos
Na solicitação de perfuração de poços, Elias da Construforte informa que a comunidade Vale Verde já possui sistema de captação de água, mas os equipamentos não estão sendo suficientes para suprir a necessidade dos moradores, daí a extrema necessidade da perfuração e instalação de dois poços artesianos na região supramencionada, uma vez que a população daquela localidade vem passando por grandes dificuldades, devido à falta de água.
Iluminação pública
Nesta demanda, Joel do Sindicato justifica que a iluminação pública é um direito dos moradores e, segundo a Constituição Federal, cabe ao ente municipal organizar e prestar esse serviço, sendo que cada município recolhe, de acordo com a legislação local vigente, o valor da contribuição de iluminação pública, cobrada dos moradores nas faturas de energia elétrica.
Segundo o parlamentar, atualmente residem cerca de oitocentas famílias no Bairro Jardim Eldorado. Por isso, a falta ou mesmo a falha na prestação do serviço de iluminação pública, além de ser um percalço à população, também favorece o desenvolvimento de atividades criminosas na localidade.
Depois de serem lidas por seus autores em plenário, as duas proposições foram aprovadas por unanimidade e agora elas serão encaminhadas para serem avaliadas pelo Poder Executivo.
Texto: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2021
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