Léo Márcio sugere concessão de gratificação por risco de morte para agentes de combate às endemias
O vereador Léo Márcio (Pros) sugeriu na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (14), por meio da Indicação nº 543/2021, que o Poder Executivo regulamente projeto de lei que conceda gratificação por risco de morte no patamar de 30% sobre o salário-base aos agentes de combate às endemias, bem como estudo de viabilidade para posterior concessão e fixação de adicional de insalubridade em grau médio de 20% aos referidos profissionais de saúde.
O parlamentar defende na justificativa da proposição que os agentes estão em constante contato com a população, realizando vistoria em residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais; e inspeção em caixas d’água e calhas, em busca de focos endêmicos.
Segundo ainda Léo Márcio, esses servidores públicos aplicam larvicidas e inseticidas, orientam a comunidade quanto à prevenção e repressão de doenças infecciosas, ajudando no controle de dengue, chagas, leishmaniose e malária, vinculando-se diretamente com a população e se colocando em contato direto com inúmeras doenças perigosas e até mesmo letais.
“Nesse mesmo ritmo, os agentes de combate às endemias de nossa cidade, por meio de sua comissão de representação, expuseram por meio de pesquisas e dados que 52% desses servidores já sofreram acidente com animal doméstico, 23% padeceram com alguma forma de intimidação ou ameaça, 75% suportaram agressões verbais, 44% tiveram que lidar com assédios e 27% deles foram alvo de assaltos”, enumera o legislador.
Léo Márcio destaca ainda ser importante salientar que muitas situações se enquadram nos casos de cifras negras, ou seja, aqueles em que as vítimas preferem não expor ou denunciar, logo, pode-se tranquilamente presumir que esses números são maiores e mais preocupantes do que já aparentam.
O vereador informa também que, de acordo a comissão de representação dos ACEs, os agentes já sofreram 18 assaltos e 28 assédios, sem contar com os casos não relatados ou denunciados, tendo em vista o medo e constrangimento que essas situações geram.
Revela ainda Léo Márcio que o governo federal paga 95% do vencimento desses agentes e o município arca com os 5% restantes, além de vale-transporte e vale-refeição.
Compreendendo a importância do benefício para esses profissionais de saúde, os demais vereadores aprovaram a indicação, que passará por avaliação pelo governo municipal para ser executada.
Texto: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2021
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