Precariedade do Ensino Médio em Parauapebas é debatida em audiência pública

Mesa que coordenou os trabalhos da audiência pública

O debate, que teve como tema “Ensino Médio: ‘Direito de todos, dever do Estado’ - as condições das escolas estaduais para a volta às aulas presenciais”, foi promovido pelo Legislativo Municipal em parceria com os Conselhos Tutelares I e II e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap), atendendo a uma solicitação do vereador Zé do Bode (MDB) feita por meio do Requerimento nº 29/2021, que foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares.

A audiência pública foi presidida pela vereadora Eliene Soares (MDB), membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A mesa que dirigiu os trabalhos do debate foi composta ainda pelos conselheiros tutelares Neil Armstrong e pastora Edileuza Gonçalves; coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Raimundo Moura; presidente do Comdcap, Aldo Nonato; defensora pública Kelly Soares e o secretário municipal da Juventude, Yuri Sobieski.

Os vereadores Rafael Ribeiro (MDB), Josivaldo da Farmácia (PP), Leandro do Chiquito (Pros) e Francisco Eloecio (Republicanos) também participaram e contribuíram com o debate.

Panorama do Ensino Médio
Logo no início da audiência pública, Neil Armstrong apresentou um relatório sobre a situação das escolas públicas estaduais de Parauapebas e do Ensino Médio.

Segundo Nil, como é conhecido o conselheiro tutelar, o número de unidades educacionais do município é insuficiente para atender à demanda de estudantes, e há obras abandonadas e escolas que precisam de reformas urgentemente. “Há poucos prédios próprios e o governo aluga locais inapropriados, que não atendem aos requisitos mínimos de segurança em casos de emergência, colocando em risco alunos, professores e servidores”.

O estado das escolas da zona urbana é ainda mais grave, de acordo com Nil, pois a quantidade de unidades é ainda menor, e os alunos têm que percorrer grandes distâncias para estudar. A situação tem aumentado a evasão escolar. “Já não tinha condições antes e com a pandemia as coisas pioraram muito”, acrescentou.

O relatório apresentado foi composto por notícias e dados do Sintepp, pois, de acordo com Nil, os conselheiros foram impedidos de entrar nas escolas para fotografar os espaços.

Participação popular
Apos a apresentação do conselheiro, foi aberto para participação popular. A senhora Alessandra Oliveira, moradora da zona rural do município, falou das dificuldades que enfrenta para o filho dela estudar.

Alessandra Oliveira

“Moro há 13 anos na zona rural e está cada dia pior. Onde eu moro não tem escola. Os alunos têm que ir para Palmares e o transporte ainda é fornecido pela prefeitura. Tem aluno que sai de casa às 10 horas da manhã, para entrar na aula às três horas da tarde e só chega em casa às nove ou dez horas da noite. A rota abrange Tapete Verde, Carlos Fonseca, Araçatuba e Rio Branco. Já fizemos abaixo-assinado pedindo mais escolas para a nossa comunidade, mas só ouvimos não. Vamos continuar lutando para que venha um Ensino Médio de qualidade para todos, principalmente na zona rural”, ressaltou Alessandra Oliveira.

A professora Emanuela Melo relatou que as condições das escolas são péssimas, tanto física quanto de pessoal, pois faltam itens básicos, e o material enviado pelo Governo do Estado é insuficiente.

Emanuela Melo

“Como, em uma pandemia, vamos garantir a limpeza e higienização das escolas com o material que o estado envia? Chega nas escolas um litro de álcool em gel, um litro de desinfetante. Mas é para voltar às aulas, porque as escolas estarão seguras. Vocês acham que com esse material existe alguma possibilidade de ter higienização? Lembrando que o ensino remoto quem está garantindo são os professores, com seus recursos”, destacou a professora.

Participaram e utilizaram a tribuna também, contribuindo com opiniões e informações sobre a situação do Ensino Médio em Parauapebas:
• Felipe Tomy – Movimento Contra a Corrupção
• Rosiane Souza – Associação de Moradores da VS-10
• Ângela Lúcia – Bairro Tropical
• Fabílson Barros – Associação Comunitária Amor ao Próximo
• Pedro Augusto – Sintepp
• Andrew Silva – Departamento de Relações com a Comunidade
• Elton Reis – União Nacional LGBT
• Eduardo Salazar – professor na zona rural
• Tamanta Alves – União Paraense dos Estudantes Secundaristas (Upes)
• Iranildes Barata – OAB Parauapebas
• Henrique Santos – Movimento Estudantil

Deliberações
Uma comissão foi formada ao final da audiência para ir até Belém cobrar do governador Helder Barbalho e da Secretaria Estadual de Educação providências e melhorias para o Ensino Médio em Parauapebas.

“Somando royalties e a taxa mineral, o Governo do Estado já lucrou R$ 310 milhões de janeiro a agosto de 2021 em Parauapebas, mas não gastou sequer R$ 5 milhões com a educação do município. Então, precisamos nos unir para cobrar”, finalizou a vereadora Eliene Soares.

Eliene Soares  - MDB

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg 2021