Câmara de Vereadores aprova lei que obriga hasteamento de bandeiras e execução de hinos oficiais nas escolas

A medida já é obrigatória nas escolas da rede pública e, com a aprovação do projeto de lei, também será imposta às escolas da rede privada. A obrigatoriedade da execução semanal do hino nacional nas escolas já é prevista na Lei Federal nº 5.700/1971, alterada pela Lei nº 12.031/2009.

O projeto ainda determinou que as escolas que não tiverem os pilares para o hasteamento das bandeiras poderão escolher três alunos para segurar cada uma das bandeiras durante a execução dos hinos.

Vereador Rafael Ribeiro

Importância do projeto

A proposta de estender a execução dos hinos e o hasteamento das bandeiras às escolas da rede privada foi do vereador Rafael Ribeiro (MDB). Para o parlamentar, falta estimular o civismo das crianças e jovens, já que há vários anos a educação não está mais voltada para esse fim.

O costume de se executar o hino nacional nas escolas públicas e privadas foi estabelecido no governo de Getúlio Vargas, em 1936, e tinha como objetivo maior fazer com que os estudantes aprendessem a cantar o hino, além de servir como demonstração de amor à Pátria.

“Há alguns anos, tínhamos na grade curricular das escolas a disciplina educação moral e cívica onde eram trabalhados os hinos brasileiros, as armas nacionais, os órgãos mais importantes dos governos federal e estadual, dentre outros assuntos ligados ao civismo. Com isso, tínhamos uma população jovem ligada às questões políticas, de interesse nacional, demonstrando valorizar o Brasil”, explicou o autor da proposição, vereador Rafael Ribeiro.

Por isso, o legislador julgou fundamental manter os hábitos cívicos na comunidade escolar.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Felipe Borges (AscomLeg 2021)