Câmara declara Associação Filhas do Mel da Amazônia como entidade de utilidade pública

Fundada por um grupo de agricultores pioneiros na zona rural do município, em sua maioria por remanescentes dos primeiros projetos de assentamentos de reforma agrária e áreas colonizadas pelo Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (Getat), a associação congregou apicultores e meliponicultores que buscavam desenvolver suas atividades rurais de forma sustentável, gerando emprego e renda às suas famílias através da criação de abelhas.

Desde sua fundação, em 2014, a instituição tem sido formidável no empreendedorismo socioambiental, razão pela qual, o vereador Luiz Castilho (Pros) apresentou o Projeto de Lei nº 21/2021 propondo a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Filhas do Mel da Amazônia – AFMA.

Conforme explicou o vereador Luiz Castilho, o título é uma forma de reconhecer o papel de destaque da instituição na promoção do bem-estar social. “Minha intenção é contribuir com para a visibilidade e valorização das atividades ecossistêmicas realizadas pela AFMA, sendo imperioso o seu reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à nossa sociedade”, destacou o vereador Castilho.  

Vereador Luiz Castilho, autor do Projeto de Lei que concede o título à AFMA

Protagonismo feminino

Atualmente, a AFMA é composta por 24 agricultores familiares, em sua maioria mulheres. O protagonismo feminino tem modificado a prática das relações entre as mulheres e a natureza, as comunidades, instituições públicas, empresas, Organizações Não Governamentais (ONG 's) e demais apoiadores do empreendimento socioambiental, ao ponto de hoje serem conhecidas como “as mulheres do mel”.

Em relação às atividades que a AFMA desenvolve, tanto a apicultura como a meliponicultura, constituem-se como serviços de extrema relevância para a preservação ambiental e recuperação das áreas degradadas, considerando que as abelhas são as principais polinizadoras das árvores da floresta e das demais espécies frutíferas, o que representa 1/3 dos alimentos consumidos pela humanidade, ou seja, a polinização das abelhas tem papel fundamental na base da cadeia alimentar e seu valor é imensurável para a segurança alimentar, a biodiversidade e a manutenção dos ambientes naturais da nossa região.

As atividades desenvolvidas pela AFMA melhoram as condições de vida dos agricultores familiares, uma vez que aumentam as suas vendas e, respectivamente, o poder aquisitivo. Os produtos naturais como mel, própolis, cera, geleia real, entre outros derivados como os sabonetes artesanais e os pães de mel, são comercializados pelo grupo gerando renda e oferta de alimentos sustentáveis para os moradores de Parauapebas.  

É importante destacar que os resultados produtivos da AFMA vêm crescendo, sendo que atualmente contam com 380 caixas de colmeia de abelhas Apis Mellifera e 209 de abelhas Melíponas (sem ferrão), totalizando 589 caixas de abelha, uma produção de mel que chegou a seis toneladas no ano de 2020.  

Os resultados das atividades da AFMA contribuem não só para o aumento da renda familiar, mas, também, ao estímulo de atividades que são desenvolvidas e lideradas por mulheres, promovendo a inclusão social e a saída delas do anonimato, uma vez que é meramente comum a mulher rural ser vista como auxiliar dos serviços do campo.

Nas atividades de apicultura e meliponicultura as mulheres têm participação direta, adquirem capacitação e profissionalização diferenciada, o que proporciona o aumento da atuação feminina na economia local, além de permitir o seu protagonismo como executora de serviços ecossistêmicos de preservação ambiental, sendo, portanto, agentes de desenvolvimento local sustentável.  

Votação

Ao ser colocado em discussão e votação parlamentar, o Projeto de Lei nº 21/2021 foi aprovado em unanimidade entre os legisladores. Com o parecer favorável da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do prefeito municipal Darci Lermen.  


Texto: Josiane Quintino (AscomLeg 2021)