Audiência pública: vereadores ouvem comunidade antes de votar LDO

Na ocasião, foi debatido o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO nº 56/2021), que estabelece as orientações para elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social, bem como prevê os investimentos da administração pública municipal e determina as prioridades e metas da gestão.   

A participação da comunidade no processo de construção do PLDO é fundamental para que os recursos disponíveis ao município sejam revertidos em políticas públicas que atendam às reais necessidades da população.  

Presidente da audiência pública, vereador Léo Márcio 

Pela primeira vez uma audiência pública foi realizada na CMP no formato virtual. O desafio da condução dos trabalhos ficou nas mãos do vereador Léo Márcio (Pros), presidente da CFO. Os vereadores Zacarias Marques (PP) e Francisco Eloecio (PRB), ambos membros da CFO, participaram ativamente da audiência.

Vereador Zacarias Marques, membro da CFO  

Vereador Francisco Eloecio, membro da CFO 

Também contribuíram com o debate os vereadores Elias da Construforte (PSB), Zé do Bode (MDB), Aurélio Goiano (PSD), Leandro do Chiquito (Pros) e o presidente da CMP, vereador Ivanaldo Braz (PDT). 

Contribuição do Poder Executivo 

O PLDO é de autoria do Poder Executivo, e quando enviado à Câmara, compete aos legisladores esmiuçar o projeto e propor as alterações pertinentes.  

A peça orçamentária é construída de forma multidisciplinar pelo governo municipal. Por isso, a participação do Poder Executivo é fundamental na construção do debate e nos devidos esclarecimentos à comunidade.  

Keniston Braga, Secretário de Governo, e Maria Mendes, Secretária da Fazenda 

O prefeito em exercício, João do Verdurão, acompanhou todo o desenvolvimento dos trabalhos. Durante a audiência, os secretários municipais de Governo (Segov) e da Fazenda (Sefaz), Keniston Braga e Maria Mendes, responderam às dúvidas e questionamentos da população.  

Ângelo Jordy e Eleonora Rachid

A parte técnica do PLDO foi explanada por dois servidores da Sefaz, o economista Ângelo Jordy e a assessora contábil Eleonora Rachid. 

Participação popular 

Oliolanda Sousa

A participação da comunidade se deu por plataforma de vídeo e via chat. A presidente do Centro de Apoio Técnico do Estado do Pará, Oliolanda Sousa, abriu a participação popular na audiência. 

Márcio Machado

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Rio Verde, Márcio Machado, também participou da audiência via plataforma de vídeo. 

Leonice Oliveira

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leonice Oliveira, apresentou sugestões e levantou questionamentos sobre os investimentos no setor de saúde municipal. 

Marcos Santos

Marcos Santos, presidente da Associação de Moradores do Bairro Tropical, ampliou o debate da manhã desta segunda-feira, apresentando as demandas de seus representados. 

Maylane Moraes

A servidora pública Maylane Moraes também contribuiu com as discussões sobre o orçamento municipal. 

As demais participações ocorreram via chat, onde populares e diversas entidades representativas da sociedade civil agregaram aos trabalhos com suas perguntas e propostas.  

Ainda dá tempo de contribuir com a elaboração do PLDO. Envie sua sugestão até 28 de junho pelo link: https://forms.gle/K7g5YHgxQ1LkPHrF8 

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Esdras Lima (AscomLeg 2021)