Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Noticias Destaques do Plenário > Plenário > Eliene Soares quer recenseamento da população de Parauapebas para consubstanciar políticas públicas
Início do conteúdo da página

Eliene Soares quer recenseamento da população de Parauapebas para consubstanciar políticas públicas

Publicado em Terça, 04 de Mai de 2021, 17h03 | Voltar à página anterior

A vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou a Indicação nº 237/2021 na sessão do dia 27, propondo ao governo municipal a elaboração de estudos técnicos para realização de recenseamento geral da população de Parauapebas visando consubstanciar políticas públicas diante da suspensão do censo demográfico 2021 do IBGE.

 

Conforme explicou a legisladora, a concepção de políticas públicas do Brasil e o planejamento do país para os próximos anos sofreram duro golpe recentemente, depois que o Orçamento da União foi aprovado com corte nos recursos que atenderiam ao Censo Demográfico 2021, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), adiando pela segunda vez o recenseamento da população.

“Os impactos da não realização do recenseamento são sem precedentes, a começar pelo fato de o Brasil não ter condições de se conhecer e, principalmente, conhecer as necessidades de sua população”, assinala a vereadora, acrescentando que a falta de dados censitários deixa o país sem respostas sobre a quantidade de habitantes, como vivem, como estão acessando serviços de saúde, educação e assistência social; quantos estão empregados, quantos vivem com menos de um salário mínimo, quantos são idosos e quantos têm comorbidades.

O IBGE realiza anualmente atualização desses números por meio de estimativas da população para pautar órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à partilha desses recursos. Um deles — o mais importante e que sustenta 80% das prefeituras — é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que não chega a ser a principal fonte de recursos de Parauapebas, mas contribuiu com R$ 83 milhões e 200 mil na arrecadação de 2020 e tem previsão de alcançar R$ 85 milhões e 500 mil este ano.

“Atualmente, temos alguns indícios de que Parauapebas tenha mais habitantes que os 213 mil estimados pelo IBGE. A julgar pela quantidade de matrículas na educação básica, em todas as redes [municipal, estadual, federal e privada], já são, de acordo com dados do Ministério da Educação, 65 mil na área urbana. Em Marabá, na área urbana, são 64 mil estudantes da educação básica — ou seja, Parauapebas já tem mil estudantes a mais que Marabá. Parauapebas também já tem mais eleitores biometrizados que Marabá — 500 a mais”, revela Eliene Soares.

Diante de incertezas e da necessidade urgente de o poder público conhecer o exército de cidadãos que precisam ser alcançados pelas políticas públicas, e considerando o apagão estatístico em decorrência da não realização do censo demográfico pelo IBGE, a vereadora pede que o governo municipal elabore estudos técnicos para viabilizar a realização de um censo próprio, municipal, e o qual, embora não tenha caráter oficial para captação de recursos, possa orientar a administração a chegar aos mais vulneráveis socialmente, aos que precisam de emprego, de renda, de saúde, de educação, de proteção social e de infraestrutura.

Depois de lida e apresentada ao plenário, a indicação foi aprovada pelos demais vereadores e agora ela será avaliada pelo Poder Executivo para ser implementada.

Texto: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2021

Fim do conteúdo da página