Qualificação profissional: vereador Zacarias requisita ampliação do Programa Jovem Aprendiz

O pedido foi apresentado ao plenário da Câmara de Vereadores na sessão ordinária desta quarta-feira (14) na Indicação nº 198/2021. 

Zacarias Marques explicou que a iniciativa de parceria com o Senai-PA visa a indicação de jovens para trabalharem na qualidade de aprendizes nos órgãos públicos de Parauapebas.  

Vereador Zacarias Marques 

A intenção é que a parceria seja realizada nos moldes do que prevê a Lei nº 10.097/00, de 19 de dezembro de 2000, que trata da contratação de jovens de 14 a 24 anos por empresas de médio e grande porte como aprendizes.

O contrato do aprendiz com a administração pública pode ter duração de até dois anos, período este que o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação técnica e teórica.  

“O resultado que se vislumbra aqui é a qualificação de jovens residentes na cidade de Parauapebas, preparando-os para o mercado de trabalho e remunerando-os, bem como a melhora significativa dos serviços públicos municipais, que contarão com aumento de mão de obra. Esta iniciativa visa ainda contribuir com a prevenção da criminalidade que arregimenta jovens e crianças em todos os municípios do Brasil, garantindo a dignidade e o direito a um futuro melhor, que devem ser garantidos pelo poder público”, ressaltou o vereador. 

Diante da evidente importância da indicação apresentada pelo vereador Zacarias, pautada no bem-estar coletivo, na prevenção à criminalidade e na dignidade dos jovens de Parauapebas, os vereadores aprovaram em unanimidade a proposição. Com a aprovação da matéria na Câmara, a indicação será enviada ao Poder Executivo, que deverá analisar a viabilidade de implementação do pedido. 

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Felipe Borges (AscomLeg 2021)