Vereador Joel propõe adicional máximo de insalubridade para profissionais da saúde
Tendo em vista que o novo coronavírus (covid-19) possui transmissão de alto risco individual, o vereador Joel do Sindicato (PDT) propôs, na Indicação nº 122/2020, que seja assegurado o adicional de grau máximo de 40% de insalubridade em trabalho ou operações, em todos os contratos aos médicos e aos demais profissionais da saúde.
Joel do Sindicato
De acordo com Joel, o novo coronavírus pode ser enquadrado como agente biológico classe de risco 3, seguindo a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos, publicada em 2017, pelo Ministério da Saúde.
O vereador destaca ainda que, se um trabalhador exerce atividade exposto a mais de um grau de insalubridade, a Norma Regulamentadora nº 15, que dispõe sobre atividades insalubres, estabelece que se considere apenas o grau mais elevado para acréscimo salarial e em grau máximo tem direito ao adicional de 40%.
“O grau de insalubridade ao qual esses profissionais estão sendo submetidos deve ser potencializado, visto que o número de infectados em Parauapebas não para de crescer e os hospitais estão cada vez mais cheios, aumentando os riscos de contaminação que os profissionais ainda enfrentam a escassez dos equipamentos de proteção individual. Sabemos que o adicional de insalubridade não vai reduzir os riscos, mas, pelo menos, dará uma compensação financeira aos que serão ‘nossos soldados’ nesta guerra contra uma tropa invisível”, enfatizou Joel do Sindicato.
A Indicação nº 122/2020 foi aprovada pelos demais parlamentares na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (5) e será encaminhada para análise do prefeito Darci Lermen e do secretário municipal de Saúde, Gilberto Laranjeiras.
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Kleyber de Souza (AscomLeg)
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