Câmara institui benefícios a doadores de sangue, órgãos e de medula óssea

A medida foi apresentada ao plenário no Projeto de Lei nº 99/2019, em que o legislador destacou que muitas vidas podem ser salvas por meio do incentivo.

Segundo dados da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, entre todos os brasileiros que doaram sangue nos últimos cinco anos, a média ficou em 1,8% da população, chegando a 3,5 milhões de bolsas por ano.

Apesar de ser uma quantia considerável, ainda é inferior aos padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que, no caso do Brasil, seria de 5,7 milhões de bolsas.

Para incentivar a doação de sangue no município e minimizar a carência que a população enfrenta nesta questão, o plenário aprovou o projeto de lei.

Vereador Horácio Martins

Agora, como mecanismo de promoção à doação, a Secretaria Municipal de Saúde deverá fornecer aos doadores uma carteira com a denominação "Doador de sangue, órgãos e medula óssea", com validade de um ano, contado da última doação.

Com a carteira, o doador terá atendimento preferencial em bancos, casas lotéricas, supermercados ou hipermercados, bem como nos demais estabelecimentos comerciais e em todos os setores de atendimentos administrativos em órgãos públicos municipais, além de descontos em casas e eventos culturais e comerciais, desde que estas disponham avisos na entrada dos estabelecimentos, comunicando a adesão e percentual concedido.

Em relação à doação de órgãos e medula óssea, esta iniciativa ainda é pouca realizada no Brasil. O número de doadores de órgãos no Brasil, de acordo com balanço divulgado no mês de setembro deste ano pelo Ministério da Saúde, dobrou nos últimos dez anos e, com isso, também o número de cirurgias: de 7.500 transplantes realizados em 2003, para 15.141 em 2012.

O atendimento preferencial também se estende a pessoas doadoras de órgãos e de pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome), com o objetivo de ampliar as doações.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Kleyber de Souza (AscomLeg)