Zacarias Marques sugere desapropriação de prédio para camelódromo e audiência pública para discutir esporte

O vereador também pediu a realização de audiência pública para subsidiar a criação de lei municipal de incentivo ao esporte, com a finalidade de fomentar as ações e projetos de caráter desportivos e paradesportivos, através de concessão de incentivos e benefícios fiscais provenientes do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), com os devidos estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira para a implantação.

Camelódromo

O pedido de um camelódromo foi sugerido pela Associação dos Livres Empreendedores Individuais de Parauapebas, com o objetivo de organizar os camelôs em local apropriado para atender bem à população, que terá mais um local para buscar lazer, adquirir produtos e ter melhores condições de trabalho.

Entendendo a necessidade de um camelódromo na cidade e apoiando o pedido, Zacarias pediu oficialmente para a prefeitura a construção na Indicação nº 349/2019. O parlamentar destacou ainda melhoria no visual urbano, ao retirar das calçadas o comércio informal, promovendo o ordenamento urbano e dando mais acesso a diversos produtos.

Para Zacarias, uma área ideal para a instalação do camelódromo é abrigar um prédio passível de desapropriação. Trata-se de uma construção que mede 1.080 metros quadrados, correspondendo a quatro lotes urbanos, sendo dois com frente para Rua F e dois com frente para a Rua G, com respectivas laterais para Rua 11.

Audiência pública

A realização de audiência pública para subsidiar a criação de lei municipal de incentivo ao esporte, buscando facultar às pessoas físicas e jurídicas a dedução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), foi proposta pelo vereador Zacarias Marques na Indicação nº 350/2019.

A proposta é que até certo limite percentual do valor devido a cada incidência do tributo, a ser estabelecido pelo Poder Executivo, em face de doação ou patrocínio a projetos de caráter desportivos e paradesportivos.

A intenção é que a proposição garanta o fomento e o desenvolvimento do esporte no município, viabilizando para a população, principalmente crianças e adolescentes, práticas irrestritas de atividades físicas, além de contribuir no combate às drogas e à violência infanto-juvenil.

"O esporte transmite diversos benefícios, tanto em relação à saúde pública como também em relação à inclusão social, promovendo diversos segmentos que contribuam na cadeia produtiva do município”, finalizou Zacarias Marques.

Aprovação

As indicações foram aprovadas pelos demais vereadores e serão encaminhadas ao Poder Executivo para que a administração promova análise financeira orçamentária do pedido.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Kleyber de Souza (AscomLeg)