Eliene Soares sugere a implantação do programa vale-livro
Por meio do levantamento realizado pela pesquisa "Retratos da Leitura", do Instituto Pró-Livro, concluiu-se que 4,4% da população brasileira não lê e 30% nunca comprou um livro. A média de obras lidas por pessoa ao ano é de cinco títulos. Desse total, apenas dois livros são lidos integralmente.
Para ampliar o acesso aos livros, foi aprovada a Lei Federal nº 12.244/2010, chamada "Lei da Biblioteca Escolar", que estabelece que todas as escolas tenham acervo bibliotecário até 2020. Entretanto, já se passaram oito anos sem qualquer movimentação favorável. Segundo contou a vereadora Eliene, o governo federal não compra livros desde 2014 para as bibliotecas de escolas públicas, pois o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) não existe mais.
“Infelizmente, a leitura não é encarada com a seriedade necessária para uma educação de melhor qualidade. Até os profissionais de educação têm dificuldade de acessar leituras contemporâneas sobre as disciplinas que ministram e suas práticas de ensino”, lamentou a parlamentar.
Com o intuito de modificar esse cenário, Eliene Soares (MDB) apresentou ao plenário na sessão ordinária desta terça-feira (7) a proposta de implantação do programa vale-livro em Parauapebas. A solicitação foi apresentada por meio da Indicação nº 121/2019, em que sugere que o vale-livro se torne mecanismo de subsidiar e servir de incentivo aos educadores da rede pública municipal na aquisição de títulos literários, sempre que houver salão ou feira de livro regional ou com organização local.
Vereadora Eliene Soares (MDB)
Segundo explicou a vereadora, existem experiências bem-sucedidas em vários municípios, em que o poder público incentiva profissionais de educação com a oferta de vale-livro. As prefeituras de Santo Ângelo (RS), Imperatriz (MA) e Rio de Janeiro (RJ), entre outras, estão no grupo das que investem nesse tipo de iniciativa, valorizando a categoria de educadores.
Ao ser implantado em Parauapebas, 1.800 educadores (professores, coordenadores pedagógicos e diretores) serão contemplados. A vereadora sugere que o vale-livro pode ser materializado em voucher ou como crédito pecuniário, sendo um benefício restrito apenas à edição anual do Salão do Livro, tendo como referência o evento que ocorrer em Marabá, Belém ou programação, a fim que vier a ser realizada em Parauapebas.
A parlamentar ainda sugeriu que o valor seja critério do Poder Executivo, após estudo de impacto econômico-financeiro, uma vez que envolve dispêndio de recursos do orçamento. “Um benefício expresso no subsídio de R$ 100 não custaria mais que R$ 180 mil ao Executivo, valor, diga-se de passagem, irrisório diante da grandeza e da importância de um educador”, argumentou Eliene Soares.
A iniciativa proporciona aos educadores da rede municipal a oportunidade de comprar o próprio livro, bem como o prazer de escolher obras e autores de que mais gostam. Ademais, no próprio Plano Municipal de Educação (PME), em sua meta 14, que trata da valorização do magistério, é indicada entre as estratégias a implantação de programas de composição de acervo de livros voltados a professores. Assim, o vale-livro reforçaria tal meta.
Por ser inegável que a leitura é um importante fator na melhoria da educação local, os demais vereadores aprovaram a indicação, que será enviada ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que analise a viabilidade orçamentária para implementação do pedido.
Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva / Foto: Kleyber Souza (AscomLeg)
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