Audiência Pública debate orçamento municipal para 2019

Na composição da mesa diretiva dos trabalhos, estiveram o presidente da Câmara de Vereadores de Parauapebas, vereador Elias da Construforte; o secretário municipal de Planejamento, João Correa; o servidor da Secretaria de Planejamento, Rômulo Pinho Barros; a assessora técnica da Secretaria da Fazenda, Eleonora Rachid; e os membros da Comissão Parlamentar de Finanças e Orçamentos, vereadores Zacarias Marques (presidente), Joelma Leite e Luiz Castilho.

Orçamento 2019

Antes de o público presente utilizar a tribuna para sugerir alterações ao orçamento, o contador Rômulo Barros destacou detalhes da Lei Orçamentária Anual, explicando que as execuções e obras previstas para 2019 estão dentro do planejado para o clico orçamentário de 2018 a 2021.

A expectativa de orçamento para o próximo ano é de R$ 1.243.000.000,00. Deste total, 79,74% serão gastos com despesas correntes, 19,78% serão revertidos às despesas de capital e percentual de 0,48% como reserva de contingência.

Portanto, do total do orçamento, como a prática, cerca de 80% serão destinados ao custeio das despesas públicas e 20% serão para investimentos.

Mesa Diretiva da Audiência Pública

Participação popular

Um ponto criticado pela comunidade foi o alto recurso destinado ao gabinete do prefeito municipal, estimado em 98.258.000 milhões de reais, maior do que a verba prevista para pastas como produção rural, que receberá para custear as despesas e projetos 28.500.000,00 de reais e o destinado para a Secretaria Municipal de Habitação, que tem previsão de receber, em 2019, 35.030.000,00 de reais. 

Durante a participação popular, foram levantadas as prováveis dificuldades da habitação com a queda no repasse para o ano que vem. Foi solicitada, ainda, a redução das secretarias, com a extinção de pastas como a de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia.

Os presentes questionaram a situação da saúde do município e cobraram maior fiscalização por parte dos parlamentares.

Um ponto bastante debatido durante a audiência foi a ampliação de rondas noturnas como mecanismo de melhoria para a segurança pública, bem como a ampliação do sistema de videomonitoramento nas ruas da cidade. A construção de escolas continua sendo um pedido constante da população.

Outra situação levantada no uso da tribuna pelos populares foi maior instrumentalidade do portal da transparência. Segundo a comunidade, o mecanismo é de difícil manuseio.

Os cidadãos reclamaram do desemprego e das consequentes necessidades econômicas dos munícipes, cobrando atuação das secretarias e a troca de secretários.

No uso da tribuna ainda foram solicitadas a criação da CPI da Buriti e CPI da Celpa, como forma de assegurar a proteção dos consumidores, ante possibilidade de cobranças irregulares.

Posicionamento do Executivo

Após a participação da comunidade, o secretário João Correa respondeu às perguntas e questionamentos levantados na tribuna. O titular da Seplan ressaltou que o processo de lei orçamentária é articulado para quatro anos, por isso a ampla contribuição popular deve ser realizada de modo contínuo.

“A criação do coletivo municipal de planejamento que conduziu o debate das peças de planejamento do governo contou com a realização de 22 audiências em diversos bairros da cidade”, contou João Correa.

O secretário destacou ainda que foi realizada, inclusive, uma audiência indígena que proporcionou dois dias de intensos debates. “A audiência indígena gerou um PPA indígena. Houve, ainda, audiências com mais 600 pessoas”, explicou o secretário.

Segundo destacou João Correa, a Lei Orçamentária pode ser emendada pelos vereadores, redirecionando algumas políticas públicas. Ele apontou a necessidade de rever o Plano Plurianual (PPA), o que deverá ser feito em 2019.

“O PPA está novamente em discussão para que seja fechado o plano diretor para os próximos anos, pois queremos ampliar ainda mais os espaços para o debate”, finalizou o secretário de Planejamento.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva / Fotos: Órion Lima (AscomLeg)