Associação Arca da Família é reconhecida como entidade de utilidade pública

Fundada há cinco anos, a Asaf é uma entidade sem fins lucrativos de caráter filantrópico que realiza trabalho assistencial, promocional, recreativo, educacional, cultural e esportivo de amparo às famílias do município. Dentre os objetivos da entidade estão o desenvolvimento de ações comunitárias e a garantia dos direitos sociais. 

Diante dos serviços prestados pela associação à comunidade de Parauapebas, o vereador Marcelo Parcerinho propôs o Projeto de Lei nº 33/2018, para conferir à Asaf o título de entidade de utilidade pública.

O projeto foi apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (28). Após ser lido e debatido, os vereadores entenderam que a instituição preenche os requisitos legais para ser beneficiada com o título e aprovaram o projeto, que será encaminhado para sanção do prefeito municipal.

Serviços oferecidos pela Asaf

Um dos programas implementados pela associação é o "Semeai”, que tem a intenção de educar e promover oficinas de artesanato e teatro, por exemplo, em parceria com as famílias.

Outro programa criado e fomentado pela associação é o "Sementinha", que garante assistencialismo às crianças de Parauapebas. Com auxílio de professores, os pequenos recebem ajuda nas atividades escolares e reforço, incentivando, os estudos e combatendo a evasão escolar. Além disso, o projeto Sementinha desenvolve trabalho de cunho psicológico, contribuindo com a superação de traumas e incentivando a educação.

A Associação Arca da Família também mantém o projeto “Ação Mulher”, com o intuito de desenvolver atividades como palestras, atividades de entretenimento e oficinas comunitárias voltadas para o público feminino de bairros e vilas próximas a Parauapebas.

Vereador Marcelo Parcerinho durante a sessão ordinária desta terça-feira (28) 

Emenda ao projeto

O autor do projeto de lei que concedeu o título de utilidade pública à Asaf também propôs uma emenda supressiva ao projeto.

A emenda nº 8/2018 foi aprovada e suprimiu da ementa do projeto de lei as expressões "dá outras providências" e "revogadas as disposições em contrário".

Conforme explicou o vereador Marcelo Parcerinho, a supressão foi apenas de termos genéricos, e com a finalidade de atender a boa técnica legislativa e adequar o Art. 2°, nos termos do artigo 9°, da Lei Complementar nº 95/98.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldir Silva / Foto: Órion Lima (AscomLeg)