Com uma pauta extensa, a sessão ordinária desta terça-feira (28) foi proveitosa no saldo de proposições debatidas e aprovadas em favor da comunidade de Parauapebas.

EXTRATO DO 2º TERMO  ADITIVO AO CONTRATO 20220011

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-00001CMP.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O): PLANETA SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, quilometragem livre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 76.980,00 (setenta e seis mil novecentos e oitenta reais).

VALOR  TOTAL APÓS 2º TAC: R$: 1.554.996,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de março de 2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220035

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00002CMP.     

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADA(O): INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO......................: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de março a  02 de setembro de 2023, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 VALOR TOTAL: Não se aplica

 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0101.01031.4096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48 – Serviços de Seleção e Treinamento.

 PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 02 de março de 2023 a 02 de setembro de 2023.

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (28), os vereadores aprovaram proposição de autoria do presidente da Casa, vereador Rafael Ribeiro (MDB), que solicita ao Governo do Estado do Pará, em caráter de máxima urgência, a conclusão das obras de construção do prédio próprio da Escola Estadual de Ensino Médio Janelas Para o Mundo, localizado no Bairro Cidade Jardim.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-00002CMP

 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA torna público que às 09:00 horas do dia 13 de março de 2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento por item, cujo objeto trata-se de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com o objetivo de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e download nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/  a partir da publicação deste Aviso.

  Parauapebas - PA, 01 de março de 2023.

 Clemerson de Oliveira Brito

Pregoeiro

Portaria 55/2023