Minuto Parlamentar - 15 12 2015
Nesta edição do Minuto Parlamentar, você tem um resumo das principais proposições discutidas durante a última sessão ordinária de 2015.
Acompanhe!
Vereadora propõe utilização de energia solar nos prédios públicos do município
A proposição, que tem por objetivo a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas edificações do município, foi sugerida pela vereadora Eliene Soares (PT) durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16 de fevereiro.
Infraestrutura é tema das discussões na Câmara
A produção legislativa deste ano começou com pedidos de melhorias infraestruturais para o município. As obras e serviços de construção aparecem constantemente nas pautas das sessões legislativas, com o intuito de diminuir e, posteriormente, erradicar o déficit de construção e obras públicas existentes. Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16 de fevereiro, os parlamentares trouxeram para a pauta problemas recorrentes, como asfaltamento, iluminação e sinalização.
Vereadora Eliene solicita isenção de impostos municipais para portadores de doenças graves
O benefício se estende, ainda, aos cônjuges e filhos de portadores de neoplasia (tumor maligno), síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) e insuficiência renal crônica. O pedido foi formalizado na Indicação nº 01/2016 e apresentado ao plenário nesta terça-feira, 16 de fevereiro, pela vereadora Eliene Soares (PT), com o intuito de proteção social.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150005, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001 ARP
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150005, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00001 ARP
OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina) para atender a demanda de consumo dos veículos da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2015.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Portaria 008/2015 em anexo.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150005: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO: Em anexo.
EXTRATO DO ADITIVO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E CONTROLE INTERNO: Em anexo
EMPRESA SOLICITANTE DO ADITIVO: Caetano & Pinheiro LTDA.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20150005
EMPRESA CONTRATADA: Caetano & Pinheiro LTDA.
CNPJ: 08.274.371/0001-73.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 50.021,40 (cinquenta mil, vinte e um reais e quarenta centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 12.402,00 (doze mil, quatrocentos e dois reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 62.423,40 (sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos)
VALOR ADITADO NO 2º TAC: Inalterado
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015).
PRAZO INICIAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: (09 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 30 (trinta) dias.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: (09 de fevereiro de 2015 a 30 de Janeiro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Sousa CPF: ***.163.722-**
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