Câmara convocará Celpa e Procon para prestarem esclarecimentos sobre cortes irregulares de energia
Mesmo que o consumidor esteja inadimplente, existem períodos em que o corte de energia não pode ser realizado.
Câmara vota lei que substitui garantia das operações de crédito do Programa de Modernização da Administração Tributária
O Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria do Poder Executivo municipal, foi debatido em plenário na sessão ordinária do dia 10 de abril.
Vereador Rafael propõe aumento da licença maternidade para mães de crianças prematuras
Por meio da Indicação nº 96/2018, o vereador Rafael Ribeiro (MDB) propôs uma alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas (Lei Municipal nº4.231/2001) para estender a licença à maternidade das servidoras que tiverem partos prematuros proporcionalmente aos dias de internação hospitalar do recém-nascido.
Minuto Parlamentar 10/04/2018
Na sessão ordinária desta terça-feira, 10 de abril, os vereadores aprovaram 13 Indicações, nas quais solicitaram ao Poder Executivo municipal a execução de obras e melhorias em diversos bairros de Parauapebas.
Foi votado e aprovado, ainda, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração do caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 011/17, substituindo a garantia utilizada nas operações de crédito do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) e da gestão dos setores sociais básicos, do BNDES, junto à Caixa Econômica Federal.
Acompanhe um resumo das deliberações parlamentares nesta edição do Minuto Parlamentar.
#CâmaraDeParauapebas #AquiOPovoTemVoz
Horácio Martins indica limpeza das calçadas e iluminação pública no final da Rua do Comércio
Por meio da Indicação nº 98/2018, o vereador Horácio Martins (PSD) solicitou na sessão ordinária de terça-feira (10) que o Poder Executivo execute limpeza nas calçadas e iluminação pública no final da Rua do Comércio, ao lado do Complexo Esportivo Rio Verde até a Rua Ayrton Senna.