Legislativo concede título de Cidadão Honorário de Parauapebas a cinco personalidades
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a concessão do título de Cidadão Honorário a cinco personalidades com atuações relevantes no município.
Prontos para a posse: eleitos em Parauapebas são diplomados pela Justiça Eleitoral
A solenidade contou com a presença de autoridades locais, familiares dos diplomados e da população em geral, que lotou o plenário da Casa de Leis.
Vereadores aprovam projeto que fortalece a defesa do consumidor em Parauapebas
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 164/2024, de autoria do prefeito Darci Lermen, que institui o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CMPDC) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Vereadores, prefeito e vice-prefeito serão diplomados na segunda-feira
A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo.
Câmara de Parauapebas: Número de membros da Mesa Diretora aumentará na próxima Legislatura
Com a aprovação da emenda, o número de membros da Mesa Diretora passa de quatro para cinco membros, com a criação da função de terceiro secretário.