Organizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, a sessão solene em alusão à campanha Outubro Rosa, ocorrida no auditório do Poder Legislativo na manhã desta quarta-feira (23), foi marcada por emocionantes depoimentos de mulheres que contraíram câncer de mama, fizeram tratamento e hoje encorajam outras mulheres a se prevenirem para não contrair a doença.

A partir de agora, as publicações no Caderno Empresarial do Diário Oficial Eletrônico do município estarão condicionadas ao pagamento de preço público. As publicações oriundas dos poderes Executivo e Legislativo do município de Parauapebas serão gratuitas.

A reestruturação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Parauapebas foi proposta pelo Poder Executivo e debatida na Casa legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (22).

Iluminação pública, asfaltamento, posto de saúde e ciclovia voltaram a ser solicitados pelos vereadores ao Poder Executivo na sessão ordinária de terça-feira (15).

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas propôs a instituição do auxílio uniforme para os servidores ocupantes dos cargos de agente de Polícia Legislativa e guarda do Legislativo municipal.

Foi apreciado na sessão ordinária de terça-feira (15) o Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei municipal n° 4.753, de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre a política pública de assistência social e revoga a Lei Municipal n° 2.410/1996.

Por ocasião das explicações pessoais, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (15), o vereador Horácio Martins se manifestou contra a operação conjunta que está sendo deflagrada no município de Curionópolis pela Polícia Federal, Ibama e Agência Nacional de Minério, com o objetivo de desarticular um grupo de mineradores ligado à extração e ao processamento clandestino de manganês.

A partir de agora, deficientes e portadores de doenças graves, bem como os acompanhantes, poderão utilizar gratuitamente o transporte público coletivo de Parauapebas. O Projeto de Lei nº 60/2019 foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 15 de outubro, pela Câmara de Vereadores.

A Câmara de Vereadores tem a missão de representar e atender aos anseios da comunidade. Uma das principais cobranças da população de Parauapebas é em relação aos serviços ofertados na área da saúde. Apesar de a Câmara não ter a prerrogativa de executar os serviços necessários para a consecução e concretização do atendimento à saúde, o Legislativo contribui com a fiscalização e a conscientização.

O Legislativo municipal aprovou, na sessão ordinária do dia 8, a alteração no tempo de constituição legal das organizações não governamentais para recebimento de recurso financeiro do governo municipal.