Indicações visam melhorias nas áreas de assistência social, fundiária, infraestrutura e saúde

Josemir Silva

O vereador Josemir Silva apresentou as indicações nº 04/2021, nº 05/2021 e nº 06/2021, sugerindo, respectivamente, a criação de programa de regularização fundiária no município; criação de uma unidade do Projeto Pipa no Complexo VS-10; e implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no complexo da VS-10.

Para o setor fundiário, o parlamentar destaca que sua proposição propõe segurança jurídica às famílias de baixa renda que ocupam imóveis informais e, com maior destaque, aos loteadores irregulares, com o consentimento de condomínios e loteamentos em total desrespeito com as regras fundiárias, bem como o plano diretor da cidade.

“Tratar das condições de vida com a regularização fundiária envolve, certamente, o aspecto social, econômico e urbanístico”, assinala Josemir Silva.

Quanto à proposta para criação de uma unidade do Projeto Pipa no Complexo VS-10, o vereador explica que o projeto é um centro de convivência que oferta especificamente serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, com atendimentos através de atividades culturais, esportivas e de lazer, conforme a faixa etária e o ciclo de vida dos usuários.

De acordo com Josemir Silva, “a abordagem das situações de convivência se concretiza por meio de encontros caracterizados por escuta, exercício de escolha, experiência de diálogo na resolução de conflitos e divergências, experiência de escolher e decidir coletivamente”.

Quanto à criação de uma unidade do Cras no complexo da VS-10, o legislador justifica que a proposição visa promover um ambiente familiar positivo para um bom desenvolvimento infantil e aumentar a possibilidade de eficácia, no sentido de promover espaços de orientação e discussão para o possível enfrentamento do problema, bem como de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, e inclusão dessas famílias na esfera social, “para que alcancem a cidadania, a autonomia e, consequentemente, o protagonismo pessoal e social”.

Aurélio Goiano

Já o vereador Aurélio Goiano pede, nas indicações nº 28/2021 e nº 53/2021, a construção de um posto de saúde no Bairro Vila Nova e recuperação emergencial das vias públicas do Bairro Nova Carajás.

Segundo o vereador, o município de Parauapebas conta hoje com 213.576 habitantes distribuídos em 42 bairros urbanos e numerosas vilas na zona rural, que precisam de escolas, creches, água tratada, saneamento básico e outras necessidades básicas.

Aurélio Goiano destaca que os postos de saúde são a porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde), onde as pessoas buscam consultas de rotina, acompanhamentos médicos, receitas e vacinas.

“Os postos de saúde são as unidades de primeiro contato com um paciente e têm que atender às pessoas na região onde moram ou trabalham”, enfatiza o vereador, complementando ser de extrema necessidade a construção de um posto de saúde no Bairro Vila Nova, que vem sofrendo com a ausência de suporte na área da saúde.

Sobre o Bairro Nova Carajás, Aurélio Goiano detalha que o logradouro tem sofrido com a ausência de infraestrutura nas áreas de educação, saúde e pavimentação de ruas, em especial a Avenida Serra Norte, que, segundo ele, se encontra intrafegável, enquanto outras vias se encontram em situações mais degradantes.

“Ter uma rua pavimentada com asfalto de qualidade é um direito de todos os cidadãos e dever das prefeituras municipais, mas em Parauapebas vias sem infraestrutura ainda são uma grande realidade”, lamenta o parlamentar, sublinhando ser dever de toda prefeitura prover pavimentação de qualidade nas vias urbanas, realizar manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas.

Léo Márcio

Por último, o vereador Léo Márcio apresentou as indicações nº 69/2021 e nº 70/2021, sugerindo, respectivamente, realização de convênio com a Fundação Hemopa e a prefeitura para implantação nas dependências do Hospital Geral de Parauapebas (HGP) de uma unidade de hemoterapia; e implantação de uma ala oncológica no HGP.

Conforme explicou o parlamentar, o local mais próximo que consegue receber os doadores de sangue desta região fica na cidade de Marabá, distante de Parauapebas 170 quilômetros.

“A necessidade de uma unidade do Hemopa em nossa cidade se mostra intimamente relacionada com o direito à saúde, pois atualmente muitas pessoas que precisam de sangue em situação de urgência acabam se vendo impedidas de obter o acesso devido, tendo em vista a complicação já citada”, lamenta Léo Márcio.

No pedido de implantação de uma ala oncológica no Hospital Geral de Parauapebas, o legislador explica que muitas pessoas padecem de câncer e, como não há espaço público especializado em oncologia na cidade, elas se veem obrigadas ao deslocamento para a capital do estado, outras cidades paraenses e até para outros estados, situação que acarreta enorme dificuldade econômica para os pacientes.

“A implantação de uma ala oncológica no Hospital Geral de Parauapebas, que é muito bem estruturado, irá provocar conveniência e oportunidade para a administração pública e trazer grandes benefícios à sociedade parauapebense”, assinala o parlamentar.

Depois de serem apresentadas em plenário, as indicações foram aprovadas pelos demais vereadores e agora elas serão encaminhadas para serem apreciadas pelo Poder Executivo.

Texto: Waldyr Silva / Revisão: Rangel Zäh / Fotos: Leunas Costa / AscomLeg2021