Joelma Leite indica programa emergencial e convênio para combater coronavírus

Indicação nº 97
Na primeira indicação, a vereadora propõe que o governo municipal elabore projeto de lei para instituir programa de auxílio financeiro emergencial como medida para a mitigação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da epidemia do coronavírus.

Joelma Leite defende a necessidade da proposição, lembrando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu a proliferação da doença como pandemia no mundo e o Decreto Municipal n° 326/20 (com as alterações feitas pelos decretos n° 362/2020, n° 374/2020 e n° 489/2020), instituindo estado de calamidade pública em Parauapebas, em razão da doença infecciosa viral respiratória (covid-19) causada pelo agente novo coronavírus.

“A saúde é um direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, conforme o art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil”, justifica a legisladora.

Destaca ainda que, em decorrência de diversas medidas de restrição de circulação de pessoas e fechamento de estabelecimentos, de modo a reduzir a aglomeração de pessoas e evitar a disseminação do coronavírus, a atividade econômica foi reduzida drasticamente, devendo o poder público atentar, neste estado de calamidade, para prover seus cidadãos de meios para enfrentamento da crise.

Diante do exposto, Joelma Leite pede que o governo municipal conceda auxílio financeiro temporário de R$ 500,00, pelo período de três meses, para determinados grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas e que possuam cadastro no município, nas seguintes categorias:

Vendedor ambulante, artesão, trabalhador da economia solidária, catador de materiais recicláveis, garçom, mototaxistas, taxistas, prestadores do serviço de transporte escolar, manicure, esteticista, depiladoras, cabeleireiras, designer de sobrancelhas, maquiadores, borracheiro, mecânico, pedreiro, ajudante, eletricista e pintor.

Segundo a vereadora, todos os profissionais das categorias acima classificadas tiveram suas atividades econômicas drasticamente afetadas pelas medidas restritivas levadas a cabo, neste momento de pandemia.

Indicação nº 98
Na outra proposição, Joelma Leite solicita a celebração de convênio com instituições de ensino superior para cumprimento do estágio curricular obrigatório do curso de enfermagem no hospital de campanha a ser instalado no município.

De acordo com a parlamentar, a crise atual requer maior número de médicos, farmacêuticos, enfermeiros e fisioterapeutas na rede pública de saúde e, neste sentido, os poderes Executivo Federal, Estadual e Municipal estão viabilizando a convocação dos profissionais de saúde, por meio de editais de chamamento público.

“A presente proposta se baseia na Medida Provisória nº 934/2020, editada pelo governo federal, que assegura às universidades abreviar a duração dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. Para isso, os alunos terão de cumprir, no mínimo, 75% da carga horária do internato, no caso de medicina, e do estágio curricular obrigatório, no caso dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia”, detalha.

No convênio, o Poder Executivo proporcionaria seguro de vida aos acadêmicos e uma ajuda financeira para custear as despesas com o transporte público para locomoção desses estudantes. A vereadora informa que existe em Parauapebas turma em fase final do curso de enfermagem que possui o percentual de 75% de conclusão, mas precisa cumprir o estágio curricular obrigatório para atender à medida provisória do governo federal.

“Considerando o quadro pandêmico do novo coronavírus, que pode superlotar e sobrecarregar o sistema público de saúde, é preciso que o município não espere, mas se previna de todas as formas”, finaliza Joelma Leite.

Depois de serem apresentadas em plenário, as duas indicações foram aprovadas pelos demais vereadores e agora serão encaminhadas ao governo municipal para passar por avaliação.

Texto: Waldyr Silva / Fotos: Kleyber de Souza / Ascomleg