Luiz Castilho sugere implantação de redutores de velocidade nas proximidades de escola

De acordo com o parlamentar, a importância da sinalização correta no sistema viário, a fim de promover uma circulação justa, ordenada e segura dos veículos e pedestre, torna-se um imperativo.

Segundo ainda Luiz Castilho, a indicação tem como princípio básico a criação de regras que orientem o Poder Executivo na observância do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução nº 39/98, em seu artigo 1º.

O parlamentar aponta trecho do referido artigo, informando que a implantação de ondulações transversais e de sonorizadores nas vias públicas dependerá de autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, podendo ser colocados após estudo de alternativas de engenharia de tráfego, quando estas possibilidades se mostrarem ineficazes para a redução de velocidade e acidentes.

Luiz Castilho destaca também no artigo primeiro da Resolução nº 39/98 que antes de implantar "lombadas/quebra-molas" as autoridades devem estudar alternativas de engenharia de tráfego, somente sendo lícito adotar as ditas lombadas quando outras opções disponíveis não surtirem eficácia na redução de velocidade e acidentes.

“Na execução deste pedido, deverá ser obedecido até agora o que determina o Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções do Contran que tratam do assunto, estabelecendo um ordenamento de nosso trânsito, criando regras e estabelecendo padrões”, observa o vereador.

Após ser apresentada em plenário, a indicação foi aprovada pelos demais vereadores e agora seguirá para ser analisada pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transporte.

Texto: Waldyr Silva / Revisão: Nayara Cristina / Fotos: Kleyber de Souza / Ascomleg