Zacarias Marques reitera pedidos de infraestrutura para cidade

Nesta terça-feira (18), Zacarias apresentou ao plenário a Indicação nº 6/2020, cobrando a execução das propostas. “Todas as indicações foram feitas com o objetivo de atender representantes das comunidades que procuraram nosso gabinete para apresentar suas necessidades, o que nos leva a qualificar as indicações apresentadas como de grande relevância e indispensáveis para a melhoria da vida da população", ressaltou.

Vereador Zacarias Marques

Conselho de Segurança

Ainda durante a sessão ordinária, o vereador pediu ao governo municipal a criação do Conselho de Segurança Pública. Por meio da Indicação nº 5/2020, o legislador contou que o Conselho Municipal de Segurança Pública é um órgão deliberativo, consultivo e de assessoramento na propositura de ações de políticas públicas, e tem por finalidade discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução dos problemas de segurança na cidade, desenvolvendo campanhas educativas, e buscar a integração e a cooperação entre autoridades locais voltadas à segurança pública.

Para Zacarias Marques, o órgão dá, além de consistência, organização para a corporação exercer plenamente suas funções em consonância com outras entidades que congregarão representantes com poder de decisão dentro de suas estruturas governamentais, tendo a natureza de colegiado, com competência consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social, respeitadas as instâncias decisórias e as normas de organização da administração pública.

“A criação do Conselho Municipal de Segurança Pública é de suma importância para Parauapebas, pois vai direcionar ações que resultem na melhoria da qualidade de vida da população. Além de integrar a comunidade e os órgãos de segurança pública no combate à criminalidade e violência por meio de campanhas educativas”, destacou o vereador.

Isenção de impostos

Por fim, o vereador apresentou a Indicação nº 11/2020, solicitando ao Poder Executivo municipal a criação de lei de isenção de cobrança do Imposto Territorial Urbano (IPTU), taxa de iluminação pública e cobrança do fornecimento de água tratada aos pacientes oncológicos.

Em justificativa à importância da isenção tributária, o vereador ressaltou que o paciente com câncer enfrenta momentos difíceis, tanto financeiro quanto social. “Com esses benefícios, esperamos ajudá-lo neste momento tão instável”, alegou o parlamentar.

Zacarias ainda contou que a isenção já foi concedida por municípios brasileiros com menor arrecadação, portanto, será viável também para Parauapebas.

Após apresentar as indicações ao plenário, as propostas foram colocadas em votação. Ante a relevância das proposições, os vereadores aprovaram os pedidos, que serão enviados ao governo municipal para análise orçamentária e possível implementação.

Texto: Josiane Quintino | Revisão: Waldyr Silva | Foto: Kleyber de Souza (AscomLeg)