Francisca Ciza solicita pintura de faixas de pedestres, participação social e regulamentação de conselhos
A pintura de todas as faixas de pedestres em 3D e a criação de política municipal de participação social foram solicitadas ao Poder Executivo pela vereadora Francisca Ciza (DEM), na sessão ordinária de terça-feira, 5 de novembro.
Por meio da Indicação n° 419/2019, a legisladora requisitou que a pintura de todas as faixas de pedestres de Parauapebas seja feita em 3D (tridimensional).
A vereadora explicou que o objetivo central das faixas tridimensionais é alertar e conscientizar os motoristas a respeito da necessidade de reduzir a velocidade dos veículos nos locais das faixas de pedestre, educar e conscientizar na relação motorista/pedestre, proporcionando mais segurança aos transeuntes, e contribuir para a redução do número de acidentes.
As pinturas em 3D fazem a projeção de duas imagens, da mesma cena, em pontos de observação ligeiramente diferentes. “A ideia deu certo na cidade de Primavera do Leste, no Mato Grosso, onde a prefeitura viu as fotos da pintura realizada por dois artistas plásticos, e contratou a dupla para transformar as faixas da cidade, melhorando o trânsito local”, revelou Francisca Ciza.
Já na Indicação nº 420/2019, a parlamentar pediu ao prefeito que encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei instituindo política municipal de participação social e regulamentando a função de conselheiro municipal.
A sugestão da legisladora é fortalecer a política pública municipal de participação social, dando o devido amparo e apoio aos conselheiros municipais no desenvolvimento de suas atividades.
Com a regulamentação do direito dos membros de conselhos municipais, que se deslocarem de sua sede, no desempenho de suas funções, a possibilidade de percepção de diárias para custeio de despesas de alimentação, passagens e hospedagem, de acordo com as normas a serem estabelecidas na lei.
“Como órgãos deliberativos, os conselhos municipais contribuem no importante processo de descentralização das políticas sociais desenvolvidas no município, de modo que com a legislação solicitada sejam atendidos os anseios e as necessidades apresentadas no I Fórum Interconselhos do Município de Parauapebas”, concluiu a vereadora.
Ao serem colocadas para apreciação, as indicações foram aprovadas pelo plenário e serão enviadas para análise financeira e possível execução pela administração municipal.
Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Kleyber de Souza / Ascomleg
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