Vereador Maridé Gomes pede programa para aquicultura familiar

Na sessão ordinária da última terça-feira (3), o vereador pediu ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que crie o programa para aquicultura, de modo a organizar a cadeia produtiva da aquicultura familiar, com fomento de recursos na promoção de ações de apoio e incentivo aos produtores.

Neste sentido, Maridé Gomes propôs que haja ações para o fortalecimento da piscicultura do município, através da implantação e recuperação de tanques escavados de piscicultura em propriedades rurais do município, onde as famílias atendidas contarão com suporte técnico dos profissionais da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror).

O projeto possibilitará, também, melhoria na renda financeira dos produtores e empreendedores do setor de piscicultura, oportunizando alternativa de renda viável aos pequenos agricultores, a partir da produção e comercialização do peixe.

Apoio

A proposta de incentivo aos produtores de peixe no município, conforme sugestão do vereador Maridé Gomes, constitui-se na capacitação, fornecimento de máquinas, acompanhamento técnico e prestação de serviços nas fases de implantação, construção, adequação e recuperação do tanque de piscicultura.

Os recursos utilizados pelos produtores deverão ser ressarcidos ao município na forma de 50% do custo, após o primeiro ciclo de produção.

Aquicultura

Segundo informações do IBGE, a produção total da piscicultura brasileira foi de 507,12 mil toneladas em 2016, representando um aumento de 4,4% em relação ao ano anterior. A tilápia e o tambaqui lideram a produção nacional.

No município de Parauapebas, em 2017, segundo dados coletados por estudantes do curso de Administração da Universidade Federal do Pará (Ufra), apenas 5% da população diz não consumir peixe, sendo que as famílias que consomem peixe buscam aumentar o consumo dessa proteína. Cada família compra em média de 2 a 3 kg de pescado, sendo o tambaqui a espécie mais consumida, pela facilidade de aquisição e valor de mercado. Porém, a população mostra interesse em consumir outras espécies.

O consumo de pescado por pessoa no Brasil ainda é visto como muito baixo quando comparado com a média de consumo mundial, que é de 20,2 kg por ano, entre 2012 e 2015.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, 2016), a consumação média por pessoa no mesmo período foi de 9,6 kg/ano, porém o estabelecido pela FAO/ONU para esse tipo de proteína é 12 kg/ano. Com base nesses dados, existe um mercado com ótimo potencial a ser investigado e explorado por novos empreendedores.

Encaminhamento

A Indicação nº 293/2019, que formalizava o pedido de criação do Programa de Desenvolvimento da Aquicultura Familiar, foi aprovada pelos vereadores e será enviada ao Executivo municipal para análise e possível implementação.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Kleyber de Souza (AscomLeg)