Eliene Soares pede ao Executivo equiparação salarial para profissionais da educação

Mas ainda há distorções, principalmente quanto à remuneração percebida entre diretores das unidades escolares, funções típicas do quadro do magistério e integrantes do nível de "Cargos Comissionados de Assessoramento Especial".

Segundo contou a vereadora Eliene Soares (MDB), sua equipe de gabinete levantou dados que revelam que enquanto a média de remuneração dos diretores das escolas municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) foi de R$ 6.196 no primeiro semestre, a média de ganho dos diretores das escolas municipais de Educação Infantil (EMEIs) foi inferior a R$ 4.680,00.

De acordo com a tabela de remuneração da Prefeitura de Parauapebas, vigente por praticamente o primeiro semestre inteiro e disponível no portal da transparência do município, a remuneração básica oficial dos diretores das EMEIs era de R$ 4.936,42, ao passo que a remuneração básica dos diretores das EMEFs parte de R$ 6.170,53. Os diretores das escolas de educação infantil recebem menos até que os coordenadores educacionais de 1° grau, cuja remuneração parte de R$ 5.580,24.

Com o intuito de igualar as remunerações dos diretores escolares, e contemplar, assim, os profissionais que atuam na educação infantil, a vereadora Eliene Soares propôs, por meio da Indicação nº 232/2019, a equiparação salarial.

Na sessão ordinária da última terça-feira (6), a parlamentar explicou que o trabalho de todos os profissionais da educação é louvável e digno da melhor remuneração possível. No entanto, é preciso ressaltar que as crianças atendidas na Educação Infantil exigem maior atenção e cuidado, haja vista serem um público mais sensível e que está submetido a risco constante de acidentes.

“Esses alunos têm seu primeiro contato com o ambiente escolar na educação infantil, de modo que professores e diretores se tornam o assoalho para potencializar a aprendizagem das crianças durante toda a jornada”, destacou Eliene Soares.

A vereadora, que também é professora de carreira da rede municipal, ressaltou que na prática, em termos de responsabilidades e desafios, os cargos de diretores de educação infantil e ensino fundamental são semelhantes e, por isso, na maioria dos municípios brasileiros não há distinção salarial, principalmente naqueles onde os indicadores de educação pública são mais elevados, como nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Ceará.

Por fim, a legisladora defendeu que a diferença salarial não se justifica, de tal maneira que um diretor receba mil reais a menos que outro. “Ambos os cargos de direção escolar são tarefas que exigem dedicação, amor ao próximo e profissionalismo acima de tudo, e não é concebível que essa diferença se tome justa razão para insatisfação dos profissionais que militam na rede municipal de ensino”, concluiu a vereadora.

Diante dos dados apresentados e considerando a importância do cargo de diretor de Educação Infantil, o parlamento aprovou a indicação.

A proposição será enviada ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para que a pasta realize os estudos de impacto econômico-financeiro pertinentes à situação apresentada, a fim de que seja possível providenciar a equiparação, na maior brevidade possível, da remuneração básica de diretor escolar da Educação Infantil com o cargo de diretor escolar do Ensino Fundamental.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Kleyber de Souza (Ascomleg)