Vereadora Joelma sugere mudança de lei em prol da agricultura familiar

Na justificativa da indicação, a legisladora explica que o pleito aprimora as atividades desenvolvidas pelo Banco do Povo, de forma a ampliar seu rol de atendimento, incluindo, para tanto, a figura do agricultor familiar.

“A agricultura familiar corresponde a uma forma de arranjo social, cultural, econômica e ambiental, onde se trabalham atividades agropecuárias ou não, em pequenos estabelecimentos rurais ou em áreas comunitárias próximas, tendo como mão de obra, essencialmente, o núcleo familiar”, defende Joelma Leite.
 
Ela acrescenta que tal atividade se apresenta como agente garantidor da segurança alimentar, é responsável pela preservação dos alimentos tradicionais e contribui para uma alimentação balanceada, para a proteção da agrobiodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais.

Empréstimos
Com referência ao Banco do Povo, Joelma Leite revela que em 2017 a instituição promoveu empréstimos na ordem de R$ 1.118.511,00, sendo R$ 170 mil destinados a 43 pessoas jurídicas e R$ 948.511,00 a 240 pessoas físicas, com índice de inadimplência de 25,24%.

A vereadora destaca ainda que, aproveitando o despertar do município para a busca de novas matrizes econômicas no pós-mineração, o fomento, através do Banco do Povo, a este ramo de atividade econômica se faz necessário e oportuno.

A ideia da indicação é que o Banco do Povo possa disponibilizar diferentes linhas de crédito, separando custeio, investimentos e aquisição de equipamentos; aumente o valor dos empréstimos, bem como estabeleça prazos maiores para o pagamento, assim como tolere uma carência razoável que permita o agricultor familiar começar a gerar a renda e assim possa começar a saldar sua dívida.

A Indicação nº 69/2018 foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores presentes em plenário e será encaminhada para ser avaliada pelo Poder Executivo.

Texto: Waldyr Silva / Revisão: Nayara Cristina / Foto: Anderson Souza / Ascomleg