Rafael Ribeiro sugere criação de fundo para destinar 10% da Cfem para reforma de escolas
O vereador Rafael Ribeiro (MDB) apresentou na sessão de terça-feira (27) a Indicação nº 23/2018, sugerindo que o Poder Executivo crie um fundo que destine 10% da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) para reforma e revitalização de todas as escolas da rede pública do município.
Na justificativa da proposição, o legislador defende que a educação é um direito fundamental que auxilia não só no desenvolvimento de um país, mas também de cada indivíduo.
Segundo Rafael Ribeiro, atualmente a rede pública de ensino do município conta com 68 escolas e 47.287 alunos matriculados. “Por isso, é de extrema importância a criação do presente fundo, tendo em vista que a destinação de 10% dos recursos da Cfem irá proporcionar um grande investimento na educação, coma revitalização das escolas, e garantindo a sua manutenção”.
O vereador finaliza sua justificativa, afirmando que o tema é de inquestionável interesse público, regimentalmente amparado, e a forma, indicação, é a apropriada para a proposição, que foi aprovada pelos demais parlamentares e agora segue para ser analisada e executada pelo governo municipal.
Texto: Waldyr Silva / Revisão: Josiane Quintino / Fotos: Anderson Souza
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