Credlivro poderá ser implantado em Parauapebas

O pedido para implementação do Credlivro foi apresentado por meio da Indicação nº 12/2018, em que a parlamentar explica que a proposta é estabelecer um programa especial de formação contínua. Assim, será possível a aquisição de livros na Feira Pan-Amazônica do Livro e/ou Salões de Livros, como meio de aprimorar o conhecimento pessoal e profissional dos servidores efetivos do município de Parauapebas, além de favorecer o hábito de leitura e a melhoria da prática pedagógica.

Para receber o benefício é necessário pertencer ao grupo do magistério ou ser ocupante das funções de diretor, vice-diretor e secretário escolar. O Credlivro será concedido ao menos uma vez por ano no valor de R$ 200,00, assegurado o reajuste anual. A intenção é que o abono seja concedido por meio de limite de créditos, viabilizado por convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e o Banco do Brasil.

Conforme explicou a vereadora Francisca Ciza ao apresentar a proposta, o Credlivro seria importante para o município de Parauapebas porque traria uma amostra da Feira Pan-Amazônica do Livro, como já ocorre em outros municípios, como Santarém e Tucuruí. “Nesse contexto, a administração pública poderia inserir um projeto de incentivo à compra de livros a todos os servidores municipais, inclusive, independente da atuação da Feira Pan-Amazônica, a título de experiência”, destacou Francisca Ciza.

Caso seja implantado, o programa abrangerá cerca de 2.000 professores atuantes no município. Para a vereadora Francisca Ciza, a despesa com o Credlivro seria irrisória do ponto de vista monetário em relação a formação intelectual dos profissionais da educação.

“O acesso à cultura estimula a reflexão e a compreensão da realidade, além do respeito à diversidade, o reconhecimento da identidade e a plena cidadania. Tudo isso é uma melhoria na qualidade de vida de todos os brasileiros” concluiu a parlamentar.

Experiência de êxito

No Estado do Pará, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) mantém anualmente para a Feira Pan-Amazónica do Livro incentivo financeiro para os 23 mil professores da rede estadual de ensino,

no sentido de prover aos docentes do estado de um subsídio para compra de livros na feira internacional. O valor é referente ao investimento do programa Credlivro, que é aplicado exclusivamente na edição da feira anual.

De acordo com a Seduc, a participação dos servidores na utilização do recurso foi intensa em 2017. Aproximadamente 70% dos professores usaram o Credlivro em suas compras. O valor é depositado na conta Banpará dos servidores antes do evento e só pode ser utilizado para compra de livros nas lojas participantes da feira. Trata-se de um crédito virtual que só pode ser utilizado na compra de livros.

Encaminhamento

A Indicação nº 12/2018 foi aprovada com unanimidade no parlamento municipal e segue para que a administração municipal proceda análise de viabilidade financeiro-orçamentária para implementação do programa.

Texto: Josiane Quintino | Revisão: Nayara Cristina (AscomLeg)