Criação do Dia do Conselheiro Municipal é indicada por Eliene Soares

Atuação
Na justificativa da indicação, a vereadora falou do trabalho dos conselhos e explicou que eles funcionam como uma ferramenta da democracia na busca de soluções para os problemas sociais em benefício da população.

Os conselhos municipais são espaços compostos por representantes do poder público e da sociedade civil. Por meio deles, os cidadãos podem participar do processo de criação de políticas públicas em áreas como educação, saúde, proteção à criança e adolescente, habitação e segurança, dentre outras.

Os conselheiros são representantes que exercem o controle social sobre assuntos de interesse coletivo, como aprovação de planos, gastos com recursos públicos e fiscalização e acompanhamento das políticas públicas.

“Esta representação se apresenta de forma voluntária, pois a constituição dos conselhos se dá por meio da indicação de diferentes segmentos sociais, que escolhem seu representante. Desta forma, assumem a função de conselheiro as pessoas que têm espírito público, que se comprometem em participar das discussões de políticas. Eles cumprem um importante papel na sociedade, portanto, merecem nosso respeito e essa homenagem com a criação do Dia do Conselheiro Municipal”, argumentou Eliene Soares.

Casa dos conselhos
Eliene Soares sugeriu ainda, por meio da Indicação nº 199/2017, que o prefeito crie a Casa dos Conselhos Municipais de Parauapebas, um espaço público que seria destinado a sediar esses órgãos, que disponha de estrutura e apoio técnico e administrativo.

“Precisamos garantir mecanismos operacionais, com a existência de uma logística própria, além da estrutura física, humana e orçamentária. Por isso, solicito que viabilize o espaço adequado”, declarou.

Encaminhamento
As indicações foram aprovadas por todos os vereadores e serão encaminhadas para análise do prefeito Darci Lermen.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Anderson Souza / Ascomleg