Vereadora Eliene propõe instalação de energia solar nos prédios públicos

Energia solar
Na Indicação nº 138/2017, a parlamentar propôs à prefeitura a criação de projeto de lei que disponha sobre a instalação de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do município. Eliene acredita que o uso de energia solar vai resultar em economia para os cofres públicos, além de contribuir com a preservação do meio ambiente.

“Precisamos diversificar as fontes de energia elétrica e administrar melhor as reservas de água. Uma das formas mais simples de ajudar a evitar crises neste setor é utilizando a energia de modo inteligente, sem desperdícios”, argumentou a vereadora.

Junto à indicação, Eliene anexou sugestão de texto para elaboração do projeto de lei. Na matéria, a parlamentar sugere que a instalação e a utilização de energia solar e/ou eólica sejam obrigatórias na construção, ampliação ou reforma de prédios públicos, após a comprovação de viabilidade técnica e financeira.

Recuperação asfáltica
Posteriormente, Eliene Soares apresentou a Indicação nº 143/2017, solicitando a recuperação asfáltica no Bairro da Paz, no percurso que compreende a Rua São Francisco, entre as ruas Marabá e Chico Mendes.

Segundo a vereadora, já há algum tempo a Rua São Francisco está esburacada e isso tem causado dificuldade ao tráfego de pessoas e veículos.

“A cratera que se abriu no local acumula lixo e entulhos, e ocupa metade da rua, comprometendo a passagem de veículos. Além do prejuízo à locomoção, também coloca em risco a saúde das pessoas que residem nas redondezas da via, devido à água suja e contaminada que acumula”, informou Eliene Soares.

Funcionamento das farmácias
Por fim, Eliene Soares cobrou do Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 6/2017, informações sobre o não cumprimento da fiscalização do horário de funcionamento das farmácias e drogarias instaladas na cidade.

A Lei Municipal nº 4.519/2010 diz que esses empreendimentos são obrigados a manter plantão pelo sistema de rodízio ininterrupto à comunidade.

“A população tem o direito de dispor de pelo menos uma farmácia aberta ininterruptamente, todos os dias, mesmo que seja através de escala de plantão. A disponibilização de medicamentos não é uma questão secundária: é emergencial. Não podemos permitir que o doente vá em busca do remédio que tanto precisa e encontre as farmácias de portas fechadas. É muito importante que seja cumprida a Lei Municipal nº 4.519/2010”, destacou Eliene Soares.

No requerimento, a vereadora faz os seguintes questionamentos:
1.    Quantas farmácias e drogarias estão em funcionamento na cidade? Todas estão aptas e devidamente licenciadas?
2.    Quantas foram autuadas pelo não cumprimento da escala de plantão em regime de rodízio?
3.    Está a cargo de qual órgão fazer a fiscalização dessa escala de plantão?
4.    Outras informações que a administração municipal entender pertinentes.

Aprovação
As duas indicações e o requerimento foram aprovados e serão encaminhados para análise do prefeito Darci Lermen.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Anderson Souza / Ascomleg