Horácio Martins sugere criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar

Em sua justificativa, o legislador informa que o referido fundo visa contribuir para a redução da pobreza e do êxodo rural, por meio do desenvolvimento do capital humano, social e produtivo sustentável, pautado na geração de renda, no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.

Ainda de acordo com Horácio Martins, o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar objetiva também fortalecer as capacidades da produção rural e das organizações comunitárias e produtivas, para identificar, priorizar e solucionar seus problemas, formar lideranças e melhorar sua capacidade de participação nos processos decisórios locais.

O vereador aponta outros pontos importantes para criação do fundo, como apoio do estabelecimento e fortalecimento de iniciativas produtivas comunitárias e familiares, aumentando suas capacidades para desenvolver negócios rurais e acessar aos mercados; e financiar, total ou parcialmente, programas, projetos, ações e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Produção Rural, órgão responsável pela execução das políticas de apoio aos produtores da agricultura familiar em Parauapebas.

Horácio Martins destaca também na justificativa que o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar vai contribuir para que o agricultor adquira equipamentos ou implementos agrícolas; desenvolver e aperfeiçoar instrumentos de gestão e planejamento; e proporcionar eficiente aplicação das leis federais, estaduais e municipais que estabeleçam disposições inerentes à política de apoio a programas da agricultura familiar.

A indicação foi aprovada em plenário pelos demais vereadores e agora segue para ser apreciada pelo prefeito municipal.

Texto: Waldyr Silva / Revisão: Nayara Cristina / Foto: Felipe Borges / Ascomleg