Parlamentar propõe transformar DMTT em autarquia
Por meio da Indicação nº 074/2016, o vereador Antônio Massud (PTB) propôs ao Poder Executivo Municipal que transforme o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) em autarquia. A solicitação foi apresentada na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (13).
As autarquias são entidades da administração pública indireta, criadas por lei específica, e que possuem autonomia administrativa e financeira. Como departamento, o DMTT faz parte de uma estrutura maior, no caso a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, e não tem independência administrativa.
No entendimento de Massud, caso o DMTT fosse transformado em autarquia, isso resultaria em uma melhoria na infraestrutura do órgão e na qualidade dos serviços prestados.
“A presente proposição visa dar maior autonomia ao DMTT, para melhorar ainda mais o atendimento ao público, com autonomia, agilidade, qualidade no trabalho e valorização, além de oferecer uma carreira aos servidores voltados ao trânsito”, relatou o vereador.
O pedido de Massud foi aprovado pelos demais parlamentares e será encaminhado para análise do prefeito Valmir Mariano. Caso acate a solicitação, o prefeito deverá enviar projeto de lei para a Câmara dispondo sobre a transformação do DMTT em autarquia municipal.
Texto: Nayara Cristina/ Revisão: Waldyr Silva / Foto: Coletivo 2.8 / Ascomleg
Redes Sociais