Vereadora sugere criação de Ouvidoria da Educação

A vereadora destaca que a iniciativa de criar uma ouvidoria específica para a área de educação vem contribuir para a superação da situação acima denunciada, pois a ouvidoria pode receber reclamações e/ou sugestões a respeito da infraestrutura das unidades escolares, fato que facilita o mapeamento, por parte da Secretaria Municipal de Educação, das escolas mais carentes de reformas e investimentos.

Eliene Soares considera que todo canal de diálogo com a sociedade civil e a população diretamente afetada pelas políticas públicas é muito bem-vindo e contribui para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo poder público.

A proposição sugere que a Ouvidoria da Educação tenha como objetivos a melhoria dos serviços prestados pelo poder público na área da educação; a correção de erros, omissões, desvios ou abusos praticados na rede municipal de ensino; a apuração de atos de improbidade e de ilícitos administrativos; prevenção e correção de atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos em lei; proteção dos direitos dos educandos; e fortalecimento dos canais de abertura e diálogo com a sociedade civil.

As eventuais denúncias e/ou sugestões devem ser encaminhadas por meio de cartas, via internet, por telefone ou presencialmente em um ou mais locais a serem indicados pelo poder público.

Por sua vez, a Ouvidoria da Educação deverá encaminhar as sugestões e/ou denúncias às autoridades competentes para que os problemas apontados sejam resolvidos o mais rápido possível.

A Indicação nº 041/2016 foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão e agora será encaminhada ao prefeito municipal para ser analisada.

Texto: Waldyr Silva / Revisão: Nayara Cristina / Foto: Coletivo 2.8 / Ascomleg