Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Últimas Notícias (2) > Câmara de Vereadores aprova criação do Portal da Cidadania
Início do conteúdo da página

Câmara de Vereadores aprova criação do Portal da Cidadania

De autoria do vereador Charles Borges (Pros), foi aprovado o Projeto de Lei nº 036/2013, que dispõe sobre a criação do Portal da Cidadania no site oficial da Prefeitura de Parauapebas. A proposição foi lida, discutida e votada na última terça-feira (26), em duas sessões da Câmara Municipal.

  • Publicado: Sexta, 29 de Abril de 2016, 14h46
  • Última atualização em Sexta, 29 de Abril de 2016, 14h50



O Portal da Cidadania terá como finalidade divulgar os conselhos criados no município, além de esclarecer sobre suas funções e atividades.

Os objetivos da ferramenta são aumentar o grau de transparência dos atos dos conselhos municipais; facilitar o acesso às informações necessárias ao funcionamento, funções e atividades dos conselhos; permitir ao cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos conselhos; divulgar a íntegra dos relatórios finais e conclusões de todas as conferências setoriais já realizadas e a realizar no município; e construir parcerias entre os gestores de políticas públicas municipais, entre os órgãos do Executivo e do Legislativo, para fortalecer e aperfeiçoar o exercício da cidadania no município.

“O Portal da Cidadania terá uma plataforma mais simplificada e mais leve. Vai dar mais transparência a todos os governos, pois permitirá que não haja dúvidas sobre as contas públicas. Esse portal vem para contribuir com o portal transparência. É mais uma ferramenta para vereadores e cidadãos fiscalizarem o erário público”, informou Charles Borges.

O projeto, que foi aprovado em primeira e última votação, em duas sessões, será encaminhado para sanção do prefeito Valmir Mariano e entrará em vigor na data de sua publicação.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Coletivo 2,8 / Ascomleg

Fim do conteúdo da página