Câmara de Vereadores aprova criação do Portal da Cidadania

O Portal da Cidadania terá como finalidade divulgar os conselhos criados no município, além de esclarecer sobre suas funções e atividades.

Os objetivos da ferramenta são aumentar o grau de transparência dos atos dos conselhos municipais; facilitar o acesso às informações necessárias ao funcionamento, funções e atividades dos conselhos; permitir ao cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos conselhos; divulgar a íntegra dos relatórios finais e conclusões de todas as conferências setoriais já realizadas e a realizar no município; e construir parcerias entre os gestores de políticas públicas municipais, entre os órgãos do Executivo e do Legislativo, para fortalecer e aperfeiçoar o exercício da cidadania no município.

“O Portal da Cidadania terá uma plataforma mais simplificada e mais leve. Vai dar mais transparência a todos os governos, pois permitirá que não haja dúvidas sobre as contas públicas. Esse portal vem para contribuir com o portal transparência. É mais uma ferramenta para vereadores e cidadãos fiscalizarem o erário público”, informou Charles Borges.

O projeto, que foi aprovado em primeira e última votação, em duas sessões, será encaminhado para sanção do prefeito Valmir Mariano e entrará em vigor na data de sua publicação.

Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Coletivo 2,8 / Ascomleg