Vetos do prefeito a nomes de escolas são apreciados na Câmara

Na redação original, de autoria do Executivo, o Projeto de Lei nº 024/2015 daria o nome de “Unidade Escolar de Ensino Fundamental Ariano Suassuna” a uma escola que seria construída na Rua 9, no Bairro dos Minérios. Entretanto, os vereadores fizeram uma emenda modificativa, apresentada por Eliene Soares (PMDB), e deram o nome de “Unidade Escolar de Ensino Fundamental Lorena Lima”. A mudança foi vetada pelo prefeito porque a escola não será mais construída.

“Por razões de necessidade de adequação financeira dos recursos municipais, tornou-se inviável para o momento a construção da escola”, informou o prefeito na justificativa do veto.

Já o Projeto n° 030/2015, também de autoria do Executivo, dava o nome “Unidade Escolar de Educação Infantil Balão Mágico” à escola situada na Avenida Pernambuco n°320, no Bairro Liberdade. Porém, a Câmara também apresentou emenda modificativa dando o nome “Unidade Escolar de Educação Infantil Ana Maria Machado”. A alteração foi vetada porque já existe em Parauapebas outra escola com o nome proposto na emenda. Outro equívoco detectado na mudança feita pela Câmara foi o endereço da unidade, que está errado.

O relator da Comissão de Justiça e Redação, Euzébio Rodrigues (PT), foi favorável à manutenção dos vetos, tendo em vista que procedem as informações apresentadas pelo prefeito. “Não justifica ter um projeto para nomear uma escola, já que ela não será construída, conforme informa o veto ao Projeto de Lei nº 024/2015 e no veto ao Projeto de Lei nº 030/2015 há discordâncias quanto aos dados da unidade”.

A vereadora Eliene Soares (PMDB), autora das emendas, reconheceu que houve um desencontro de informações, mas pediu para que os nomes sugeridos sejam considerados para a nomeação de outras escolas que o município construa.

Todos os vereadores votaram a favor da manutenção dos vetos, exceto o vereador Antônio Massud (PTB), que se absteve por não ter participado das votações dos projetos. Os vetos serão encaminhados para sanção do prefeito.

Texto – Nayara Cristina / Fotos – Coletivo 2.8 / Ascomleg