Câmara de Parauapebas aprova pacote de propostas para segurança e saúde

Um dos destaques é a Indicação nº 120/2026, de autoria do vereador Sargento Nogueira, que propõe a criação do programa “Botão do Pânico”. A iniciativa prevê o uso de tecnologia — via aplicativo ou dispositivo — para que mulheres em situação de risco possam acionar rapidamente as forças de segurança. Integrado à rede de proteção e alinhado à Lei Maria da Penha, o sistema permitiria resposta imediata, com envio de localização em tempo real, ampliando a efetividade das medidas protetivas.

Vereador Sargento Nogueira

Na área da saúde, o vereador Zé do Bode voltou a cobrar o reajuste da ajuda de custo do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), por meio da Indicação nº 123/2026. A proposta sugere elevar o valor para R$ 120 por dia, diante da defasagem dos repasses atuais frente ao custo de alimentação e hospedagem. O parlamentar destacou que a medida já foi aprovada anteriormente, mas ainda não saiu do papel, deixando pacientes em situação de vulnerabilidade durante tratamentos realizados fora do município, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Vereador Zé do Bode

Outra proposta relevante é a Indicação nº 128/2026, do vereador Elias Ferreira, que sugere a criação de um programa municipal para oferta de implantes contraceptivos subdérmicos nas unidades básicas de saúde. O objetivo é ampliar o acesso a métodos modernos e eficazes de planejamento reprodutivo, promovendo autonomia feminina e contribuindo para políticas públicas de saúde preventiva.

Vereador Elias da Construforte

Com foco na promoção de hábitos saudáveis, a vereadora Graciele Brito apresentou a Indicação nº 129/2026, que propõe a implantação de um Centro Municipal de Atividade Física e Qualidade de Vida. A ideia é criar uma academia pública integrada ao sistema de saúde, com acompanhamento profissional, avaliação física e ações educativas, fortalecendo a prevenção de doenças e o bem-estar coletivo.

Vereadora Graciele Brito

Já o vereador Léo Márcio apresentou a Indicação nº 133/2026, que trata da ampliação dos serviços de combate ao tabagismo. A proposta prevê que o atendimento, hoje concentrado no CAPS, seja expandido para as Unidades Básicas de Saúde e para a policlínica municipal, facilitando o acesso da população a programas de cessação do cigarro. A medida ganha ainda mais relevância diante de dados da Organização Mundial da Saúde, que apontam os impactos do tabagismo, especialmente entre jovens e crianças expostas à fumaça passiva.

Vereador Léo Márcio

As indicações aprovadas serão agora encaminhadas ao Poder Executivo, responsável por avaliar a viabilidade de implementação. Em comum, as propostas evidenciam uma atuação voltada à proteção social, à saúde preventiva e à garantia de direitos, refletindo demandas urgentes da população e apontando caminhos para uma cidade mais segura e inclusiva.

 Texto: Josiane Quintino (AscomLeg 2026)