A iniciativa tem como objetivo amparar os idosos do município, especialmente aqueles que vivem com renda limitada, proveniente de aposentadorias ou benefícios assistenciais. Segundo o autor da proposição, o pagamento do IPTU representa um encargo pesado e, muitas vezes, injusto diante da realidade econômica desses contribuintes.

Pela proposta, a isenção seria concedida aos homens com idade mínima de 60 anos e mulheres a partir dos 55 anos, proprietários de um único imóvel urbano utilizado como moradia própria, e cuja renda mensal não ultrapasse dois salários mínimos.

Sadisvan Pereira ressaltou que a medida busca aliviar o peso tributário e proporcionar mais tranquilidade e segurança financeira a essa parcela da população.

“O idoso que dedicou sua vida ao trabalho e à construção da nossa cidade merece respeito e amparo. Garantir a isenção do IPTU é uma forma de reconhecer o valor social dessas pessoas e promover mais dignidade”, afirmou o vereador.

A proposta está amparada no artigo 230 da Constituição Federal, que estabelece o dever do Estado, da família e da sociedade de proteger e assegurar o bem-estar da pessoa idosa.

De acordo com Sadisvan, municípios como São Paulo e Praia Grande (SC) já adotam políticas semelhantes, com resultados positivos e baixo impacto financeiro para os cofres públicos.

Com a aprovação da indicação, a sugestão será encaminhada ao Poder Executivo Municipal, que poderá avaliar a viabilidade da implantação da medida em Parauapebas, beneficiando centenas de aposentados que aguardam por mais justiça fiscal e reconhecimento social.