Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Últimas Notícias (2) > Bruno Soares sugere que ICMS Verde seja repassado para Fundo Municipal de Meio Ambiente
Início do conteúdo da página

Bruno Soares sugere que ICMS Verde seja repassado para Fundo Municipal de Meio Ambiente

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada no último dia 10, o vereador Bruno Soares (PP) apresentou a Indicação nº 085/2015, sugerindo ao prefeito Valmir Mariano que faça o repasse das arrecadações municipais do ICMS Verde para o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

  • Publicado: Sexta, 13 de Novembro de 2015, 09h37
  • Última atualização em Sexta, 13 de Novembro de 2015, 10h14


Segundo o vereador, o ICMS Verde foi criado em 2012 e regulamentado em 2013 com a finalidade de subsidiar o desenvolvimento de ações sustentáveis no Pará. Entretanto, a referida legislação determinou que a destinação dos recursos arrecadados deve ser definida em lei municipal, com ênfase na operacionalização do Fundo de Meio Ambiente e com a gestão do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam).


“Até o momento, a lei não foi regulamentada, e o município vem recebendo esses recursos desde 2014 sem poder ser gerido pelo Comam. No ano passado, o município arrecadou por meio do ICMS Verde R$ 514,8 mil e a expectativa para este ano é R$ 1 milhão, que poderia ser investido na qualidade ambiental do município”, destacou Bruno Soares.

A indicação foi aprovada e será encaminhada para o prefeito Valmir Mariano, juntamente com o anteprojeto de lei proposto pelo vereador.

Texto: Nayara Cristina/ Fotos: Coletivo 2.8/ AscomLeg

Fim do conteúdo da página