Léo Márcio propõe mais flexibilidade na contratação de temporários e implantação de odontomóvel em Parauapebas
Duas indicações de autoria do vereador Léo Márcio (SD) foram aprovadas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (13), visando aprimorar a gestão de pessoal e ampliar o acesso à saúde bucal no município.
Léo Márcio (SD)
Contratações mais flexíveis
Na Indicação nº 292/2025, Léo Márcio propôs a alteração do artigo 11, inciso III, da Lei Municipal nº 4.249/2002, que trata das contratações temporárias. O objetivo da mudança, conforme a justificativa apresentada pelo vereador, é proporcionar maior agilidade e flexibilidade à administração pública na gestão de pessoal.
Na proposição, o parlamentar explicou que, na lei vigente, uma pessoa contratada temporariamente não pode ser recontratada antes de terminar seu contrato atual. “Isso tem gerado problemas práticos”, afirmou. Para exemplificar a situação, ele citou casos de servidores que estão atuando como monitores de turma, mas que têm formação e experiência para trabalhar como professor. Entretanto, mesmo havendo vaga e necessidade, a lei atual impede de reaproveitar esse profissional em outra função.
“Com essa mudança que propomos aqui, isso passa a ser possível, desde que o contrato anterior seja rescindido e que a nova contratação seja para um cargo diferente, com justificativa clara da necessidade”, acrescentou.
Léo Márcio acredita que a mudança vai favorecer a gestão pública e valorizar os profissionais temporários, sem abrir brecha para abusos. “O projeto não permite renovações automáticas, nem favorecimento. Ele apenas dá uma alternativa legal para situações em que o interesse público recomenda o aproveitamento melhor da força de trabalho”, argumentou.
Odontomóvel
Em seguida, Léo Márcio apresentou a Indicação nº 293/2025, na qual sugeriu ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), para ampliar o acesso à saúde bucal em diversas localidades de Parauapebas.
“A ideia central dessa indicação é levar os serviços odontológicos às populações que encontram alguma barreira para conseguir acesso às unidades fixas do nosso município, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. Além de permitir a realização de ações em escolas, em áreas periféricas, áreas rurais, entre outras”, justificou.
Ambas as indicações foram aprovadas por unanimidade e enviadas para avaliação e possível implementação pelo Poder Executivo Municipal.
Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025