Três instituições são reconhecidas como entidades de utilidade pública pela Câmara de Parauapebas

A concessão dos títulos foi aprovada na sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (20), por meio dos Projetos de Lei nº 147/2024, de Joel do Sindicato (PSDB); nº 168/2024, de Aurélio Goiano (Avante); e nº 169/2024, de Eliene Soares (SD), respectivamente.

A declaração de utilidade pública é o reconhecimento pelo poder público de que as instituições, de acordo com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.

Com a aprovação das proposições, as três entidades passam a contar com o reconhecimento oficial como utilidade pública, e podem buscar apoio para ampliar o alcance de suas atividades, beneficiando mais pessoas.

Como a AmazôniaTec, a Coopmusa e o Instituto SOS Animais apresentaram a documentação necessária e preenchem os requisitos estabelecidos pela legislação vigente para obtenção do título de utilidade pública, os projetos foram aprovados em plenário pelos vereadores. Desta forma, as proposições foram enviadas para sanção do prefeito Darci Lermen.

Saiba mais sobre as instituições:
Instituto de Estudos Sustentáveis eTecnológicos da Amazônia (AMAZONIATEC)
Desde 2021, vem contribuindo para o bem-estar de diversas comunidades e para a superação das desigualdades no município. Neste ano, em resposta à pandemia de COVID-19, produziu e distribuiu gratuitamente mais de 30.000 máscaras de proteção para a população de Parauapebas. Nos anos seguintes, estendeu seu apoio, fornecendo cestas básicas e gás de cozinha a famílias em situação de vulnerabilidade.

Fora do âmbito da assistência direta, o Instituto AmazôniaTEC atua na promoção do empreendedorismo local e no fortalecimento da autonomia econômica de indivíduos e coletivos.

“As iniciativas da organização beneficiaram milhares de cidadãos e promovem inclusão social, geração de renda e melhoria na qualidade de vida da população. Portanto, o reconhecimento do Instituto AmazôniaTEC como de utilidade pública municipal não apenas é justo, mas também essencial para que a entidade possa expandir suas atividades e continuar transformando vidas”, argumentou Joel do Sindicato na justificativa do projeto.

Joel do Sindicato

Cooperativa de Mulheres Agricultoras Unidas do PA Santo Antônio de Parauapebas/Pa – (COOPMUSA)
Desde a sua fundação, em 11 de junho de 2021, a COOPMUSA tem desenvolvido serviços voltados para receber, comercializar armazenar e industrializar a produção das cooperadas, realizando o processamento da agricultura diversificada e de outras atividades correlatas à agricultura, com ênfase na comercialização de seus produtos, tendo em vista o desenvolvimento local, regional integrado e sustentável dos municípios produtores, seus derivados e de outros produtos agropecuários fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais para a execução de atividades e projetos de interesse público.

“É de suma importância que estas iniciativas de entidades do terceiro setor tenham o apoio do poder público, com o intuito de que a maior quantidade de pessoas possam ser alcançadas por projetos e benefícios para a população que mais precisa”, justificou Aurélio Goiano.

Aurélio Goiano

Instituto SOS Animais
Fundado por pessoas apaixonadas pela causa animal, o Instituto SOS Animais atua em Parauapebas desde 2022, com assistência médica veterinária, educação ambiental e promoção de medidas para o cuidado com os animais. Seu objetivo é atender tutores, tutoras e protetores independentes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica, que, mesmo diante de dificuldades, se empenham em contribuir para o bem-estar animal.

O Instituto desenvolve o projeto SOS Animais Itinerante – Castrando Consciente os Pets da Nossa Gente, por meio do qual já foram realizadas centenas de consultas, exames laboratoriais (hemogramas) e esterilizações (castrações), beneficiando inúmeras comunidades.

“Os animais são seres indefesos, incapazes de se proteger da crueldade humana. Por isso, merecem nosso amor, respeito e cuidado. Com trabalho dedicado e sensibilidade à causa, o Instituto busca transformar essa realidade. Nesse contexto, foi devidamente legalizado, refletindo o compromisso coletivo com a causa animal e a preocupação com a saúde pública”, enfatizou Eliene Soares.

Eliene Soares

Texto: Nayara Cristina / Fotos: Elienai Araújo / Ascomleg 2024