Inserção de idosos no mercado de trabalho e sessão solene em celebração aos 18 anos da Lei Maria da Penha são propostas por Eliene Soares

Eliene Soares - Solidariedade

A parlamentar solicitou a prorrogação do 5º Processo Seletivo Simplificado (PSS) realizado pela prefeitura; o planejamento de estratégias voltadas à inserção de pessoas idosas no mercado formal de trabalho local e a realização de uma sessão solene em homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha.

Prorrogação do 5º PSS
Por meio da Indicação nº 203/2024, Eliene Soares sugeriu ao prefeito Darci Lermen que mantenha válidos por um ano os efeitos do 5º PSS, para contratação no início de 2025, tendo em vista que a partir de 7 de julho não será mais possível contratar servidores públicos devido às vedações previstas pela legislação eleitoral.

A vereadora informou que o 5º PSS, lançado pela prefeitura em abril, já foi finalizado e homologado, entretanto, não deve convocar nenhum aprovado este ano. “É frustrante para muitos candidatos, porque vários deles até correram para fazer exames, na esperança de serem chamados em cargos como auxiliar de serviços gerais, condutor de transporte escolar, monitor de transporte escolar, merendeiro e vigia”, relatou.

Para Eliene, manter o processo seletivo válido por mais um ano garante a transparência da seleção e evita novos gastos e esforços para realização de outros processos de seleção..

Inserção de idosos no mercado de trabalho
Já na Indicação nº 249/2024, Eliene Soares solicitou ao prefeito que busque traçar estratégias voltadas à inserção de pessoas idosas no mercado formal de trabalho local e para incentivar o empreendedorismo.

Na proposição, a vereadora enfatizou que a população idosa está crescendo rápida e continuamente no Brasil, e o poder público precisa criar políticas públicas que atendam às necessidades dessa faixa etária.

“A inserção dos idosos no mercado de trabalho contribui não só para o bem-estar econômico dessa população, mas também combate o isolamento social, promove a autoestima e reduz a incidência de doenças relacionadas à inatividade”, ressaltou.

Celebração de aniversário da Lei Maria da Penha
Por fim, Eliene Soares requisitou à Mesa Diretora da Câmara, por meio do Requerimento nº 43/2024, a realização de uma sessão solene em homenagem aos 18 anos da Lei Maria da Penha, comemorado no dia 7 de agosto.

A parlamentar destacou que a norma representa um marco na luta contra a violência doméstica e familiar, proporcionando uma proteção mais eficaz e um reconhecimento mais profundo dos direitos das mulheres.

“A celebração deste aniversário é uma oportunidade para conscientizar a população sobre a importância da lei e reforçar o compromisso com sua aplicação efetiva. É um momento para refletir sobre os progressos feitos até agora e identificar os desafios que ainda precisam ser superados”, argumentou.

Eliene enfatizou que, apesar dos avanços, a violência contra a mulher ainda é uma realidade alarmante no país, e a data serve como um lembrete da necessidade contínua de fortalecer as medidas de proteção e apoio às vítimas.

A vereadora concluiu o pedido informando que a solenidade será um momento para celebrar também a implantação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Parauapebas, inaugurada no último dia 19.

Aprovação
As duas indicações foram aprovadas e enviadas para análise do prefeito Darci Lermen. O requerimento também foi aprovado e encaminhado para as devidas providências da Mesa Diretora da Câmara.

Texto – Nayara Cristina / Fotos: Elienai Araújo / AscomLeg 2024