Elaboração de projeto para incentivo à cooperação regional é proposta por Anderson Moratorio e Aurélio Goiano

Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante) 

Redutores de velocidade
Foi por meio da Indicação nº 237/2024 que Moratorio e Goiano solicitaram ao governo municipal a realização de estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade nas imediações do Partage Shopping, em especial na Rodovia Dr. Faisal Salmen (PA 275) e Avenida dos Ipês (sentido Praça do Alvorá).

“Considerando o aumento do fluxo de veículos nessa área, é imperativo implementar medidas que incentivem o respeito aos limites de velocidade e reduzam os riscos de colisões e atropelamentos. Além disso, a presença de redutores de velocidade contribuirá para uma cultura de segurança viária e para a diminuição de infrações por excesso de velocidade”, argumentaram os parlamentares.

A Indicação nº 237/2024 foi aprovada e enviada para o prefeito Darci Lermen, com cópias para as secretarias de Obras (Semob) e de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi).

Incentivo à cooperação regional
Em seguida, os vereadores apresentaram a Indicação nº 238/2024, na qual sugeriram ao Poder Executivo municipal que elabore projeto de lei dispondo sobre o incentivo à cooperação regional para o desenvolvimento social, cultural, esportivo e de sustentabilidade nas regiões fronteiriças entre os municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Curionópolis, Água Azul do Norte e outros limítrofes.

De acordo com Moratorio e Goiano, tais acordos têm como objetivo primordial fomentar atividades nessas localidades. Dentre os projetos que poderão ser beneficiados por meio dessa iniciativa está a "Fazenda da Esperança Nossa Senhora das Graças", comunidade terapêutica que atua na recuperação de pessoas que lutam contra vícios, sobretudo o álcool e as drogas.

“Com sede na divisa entre Parauapebas e Canaã dos Carajás, este projeto exemplifica o impacto positivo que ações integradas podem ter na vida das pessoas e na construção de uma sociedade mais justa e solidária”, relataram.

A Região do Contestado e a Região do Garimpo das Pedras, que ficam próximas de Marabá, também foram citadas pelos parlamentares como áreas que poderão ser beneficiadas com a medida.

A Indicação nº 238/2024 foi aprovada e enviada para o Gabinete do prefeito Darci Lermen.

Pedido de informações
Por fim, Moratorio e Goiano requisitaram à Mesa Diretora da Câmara, por meio do Requerimento nº 40/2024, que cobre do Saaep cópias e informações detalhadas de todos os processos licitatórios em trâmite referente ao fornecimento de água através de caminhões pipas no município.

De acordo com os vereadores, o município “tem despendido significativos recursos financeiros em contratos com empresas de carros pipas, sem que isso se traduza em um abastecimento adequado de água para os bairros da cidade”. Além disso, “a informação de que os proprietários dos caminhões pipas, sublocados pelas empresas contratadas, estão com pagamentos atrasados agrava ainda mais a situação, sugerindo possíveis irregularidades nos contratos firmados entre o município e as empresas fornecedoras desse serviço”.

Diante desse contexto, Moratorio e Goiano ressaltaram que é necessário realizar uma análise minuciosa dos processo licitatórios em andamento relacionados ao fornecimento de água por caminhões pipas, “visando garantir a lisura e a legalidade desses procedimentos, bem como identificar possíveis falhas ou irregularidades que estejam contribuindo para a ineficácia do serviço prestado”.

O Requerimento nº 40/2024 não obteve votos favoráveis da maioria e foi rejeitado em plenário.

Texto – Nayara Cristina / Fotos: Elienai Araújo / AscomLeg 2024